O governo federal oficializou a formação de um grupo de trabalho multidisciplinar voltado para discutir e propor medidas relacionadas ao transporte aéreo de animais domésticos no Brasil. Embora o anúncio sobre a criação da comissão tenha ocorrido no mês passado, sua oficialização foi publicada no Diário Oficial da União apenas nesta segunda-feira (19).
Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, que liderará o grupo, destacou nas redes sociais a importância da comissão para a regulação do transporte aéreo. Ele afirmou que as sugestões enviadas pela sociedade civil serão consideradas pelo grupo de trabalho.
“Ao final desta análise, o governo federal criará as regras que serão seguidas por todas as empresas aéreas e pelos aeroportos brasileiros”, declarou o ministro.
O grupo será coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e contará com a participação dos ministérios dos Direitos Humanos, do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura. Além disso, a comissão incluirá representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e do Conselho Nacional de Medicina Veterinária.
A discussão sobre o transporte aéreo de animais domésticos ganhou destaque após a morte do cão Joca, de 5 anos, durante um voo da Gol em abril deste ano.
Segundo um laudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, o animal faleceu devido a um choque cardiogênico, possivelmente provocado por hipertermia. E mais: Governo Lula exclui Ceagesp e CeasaMinas do programa de privatização. Clique AQUI para ver.