O governo do estado de São Paulo, sob comando de Tarcísio de Freitas (Republicanos), dará início nesta terça-feira (20) a uma nova política pública de enfrentamento à pobreza.
A proposta, batizada de SuperAção SP, será conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, chefiada pela economista Andrezza Rosalém, e prevê investimento inicial de R$ 500 milhões, dos quais R$ 150 milhões serão destinados ao fortalecimento financeiro das ações sociais realizadas pelos 645 municípios paulistas.
De acordo com informações do Palácio dos Bandeirantes, o programa visa oferecer planos personalizados a 35 mil famílias, com a meta de tirá-las da extrema pobreza no período de até dois anos.
O projeto contará com a integração de nove secretarias estaduais e se concentrará em famílias inscritas no CadÚnico que possuem renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759) — universo que abrange aproximadamente 3,2 milhões de famílias no estado, sendo 2,5 milhões já beneficiárias do Bolsa Família.
Segundo o governo paulista, o SuperAção SP reunirá 29 políticas públicas já existentes, nas áreas de moradia, alimentação, capacitação profissional, educação e outras frentes. As ações formam uma espécie de menu de possibilidades, que será adaptado à realidade de cada família. A montagem desse plano individual será feita em parceria com os municípios e acompanhada de perto por agentes especialmente treinados.
O projeto terá duas trilhas de atendimento, moldadas de acordo com o perfil de cada núcleo familiar.
A primeira, chamada Proteção Social, será voltada para grupos com maiores obstáculos à inserção no mercado de trabalho, como idosos, pessoas com pouca escolaridade ou dependentes de cuidados constantes. Nesse modelo, as famílias com renda per capita de até R$ 218 poderão receber um auxílio mensal superior a R$ 150, por 12 meses, prorrogáveis por mais 12. A assistência será realizada dentro da estrutura do Programa de Atenção à Família (Paif).
Já o segundo caminho, denominado Superação da Pobreza, é destinado àqueles que têm condições de se integrar ao mercado. Essas famílias receberão acompanhamento de um Agente de Superação e passarão por três etapas:
Proteger (duração média de seis meses), Desenvolver (mais seis meses) e Incluir (um ano). Durante esse processo, os incentivos financeiros podem ultrapassar R$ 10 mil por família, incluindo ajuda para cursos de capacitação e recompensas por metas atingidas.
O SuperAção SP foi inspirado em experiências similares de combate à pobreza adotadas no Chile. Na fase inicial, o objetivo é selecionar 105 mil famílias, sendo 70 mil para o percurso de Proteção Social e 35 mil para o de Superação da Pobreza.
Para dar conta dessa operação, o estado está recrutando e capacitando 567 agentes sociais, que farão visitas semanais aos lares atendidos.
No decorrer do programa, os encontros se tornam quinzenais e depois mensais. Ao fim do ciclo de dois anos, as famílias ainda serão acompanhadas por mais seis meses, garantindo suporte durante a fase de transição. E mais: Globo e atriz Maria Zilda travam batalha na Justiça por reprises. Clique AQUI para ver. (Foto: Governo de SP; Fonte: Folha de SP)
