O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) está acelerando os preparativos para a implantação do modelo cívico-militar em diversas escolas estaduais.
A proposta, que está sendo discutida pela Secretaria Estadual da Educação, visa viabilizar a implementação em 42 escolas no segundo semestre de 2025, com base em uma lei que garante o programa em São Paulo. A iniciativa tem como público principal o eleitorado conservador, que tem acompanhado de perto as bandeiras do governo.
A informação foi revelada em uma reportagem da coluna Painel, da Folha de SP, e é confirmada pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PL), autor do projeto de lei. Segundo o parlamentar, mais de 300 escolas já expressaram interesse em adotar o modelo cívico-militar, sendo que o estado conta com cerca de 5.000 unidades escolares.
“O governo deverá realizar audiências públicas em todas as 300 escolas interessadas e selecionar pelo menos 42 para implementar o modelo já no segundo semestre deste ano”, afirmou Coimbra, que é integrante da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de São Paulo e coordenador da Frente Parlamentar pela Implementação de Escolas Militares no estado.
O objetivo de Tarcísio é concluir seu mandato, em 2026, com ao menos 100 escolas sob esse modelo, embora a implementação estivesse prevista para o começo de 2025. No entanto, uma liminar judicial suspendeu a medida em agosto de 2024. A consulta pública foi retomada somente em novembro, depois que o ministro Gilmar Mendes, do STF, derrubou a decisão a pedido da Apeoesp, aguardando um julgamento sobre a constitucionalidade da medida.
A implementação das escolas cívico-militares representa uma das promessas de campanha de Tarcísio e segue a linha do governo Bolsonaro, contrastando com a decisão do governo Lula, que optou por extinguir o programa federal de incentivo a esse modelo.
No plano do governo estadual, os policiais militares da reserva terão papel ativo nas escolas, cuidando da segurança escolar e promovendo atividades de natureza cívico-militar.
Esses profissionais serão remunerados com um adicional de R$ 301,70 por cada jornada de 8 horas diárias, podendo cumprir até 40 horas semanais. A seleção será feita por meio de processo seletivo, e o período de atuação dos policiais será limitado a cinco anos. E mais: Homem é expulso de Fernando de Noronha após pichar rocha. Clique AQUI para ver. (Foto: Governo de SP; Fonte: Folha de SP)
