Sem qualquer aviso prévio ao setor produtivo, o Ministério da Agricultura bloqueou, nessa quarta-feira (18), quase metade dos recursos previstos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O corte totaliza R$ 445 milhões — o que representa 42% da verba de R$ 1,060 bilhão aprovada para 2025.
A informação foi confirmada pela CNN e registrada no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop). Foram R$ 354,6 milhões bloqueados e outros R$ 90,5 milhões contingenciados. Oficialmente, o ministério ainda não comentou a decisão.
O PSR é considerado uma das principais ferramentas de proteção ao produtor rural contra perdas decorrentes de eventos climáticos como secas e enchentes.
Com esse mecanismo, o governo subsidia parte do valor pago pelos produtores a seguradoras privadas. Sem esse auxílio, muitos agricultores teriam dificuldade para arcar com os custos das apólices.
Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiram com surpresa e preocupação. Três integrantes do grupo ouvidos pela CNN disseram que não houve qualquer comunicação prévia por parte do governo federal.
Especialistas explicam que bloqueios orçamentários — diferentemente dos contingenciamentos — são mais graves e de reversão difícil, pois indicam que as despesas ultrapassam o teto de gastos. Já os valores contingenciados podem ser liberados caso haja aumento na arrecadação ou folga fiscal.
A decisão deve agravar ainda mais o clima entre o governo e o agronegócio. O setor já vinha demonstrando insatisfação com medidas como a taxação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), que perderão a isenção de Imposto de Renda e passarão a ser tributadas em 5%.
Em abril, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia solicitado ao governo que ampliasse o orçamento do PSR para R$ 4 bilhões no próximo Plano Safra. O congelamento desta semana, porém, sinaliza o oposto e aumenta as expectativas para o anúncio do Plano Safra 2025/2026, previsto para o fim de junho ou início de julho. (Foto: reprodução; Fonte: CNN)
E mais:
Apoie nosso trabalho!
USP deixa top 100 das melhores universidades do mundo
Naufrágio de navio italiano do século 16 é achado por acaso no fundo do mar na França
Homem que destruiu relógio histórico no ‘8 de Janeiro’ deixa prisão
Tarcísio sanciona Lei que torna Marcha para Jesus patrimônio cultural de SP
Neto detona Denilson, que rebate nas redes sociais
