O governo Lula estuda ajustes no seguro-desemprego e no abono salarial (PIS) como parte de um novo pacote fiscal, que está em desenvolvimento há semanas. A informação é do jornal O Globo.
A meta, segundo a reportagem, é frear o aumento das despesas obrigatórias, especialmente aquelas que mais crescem, logo após Previdência Social e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa estratégia lembra as ações adotadas pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, quando também houve modificações nesses benefícios.
O abono salarial, considerado um tipo de 14º salário para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, poderá ter seu critério de elegibilidade reduzido para quem recebe até um salário mínimo e meio. Além disso, há uma proposta gradual de extinguir o abono com o tempo, com prazos longos.
O argumento é que o benefício não é bem direcionado, já que contempla trabalhadores formais, enquanto cerca de metade da força de trabalho é informal. O custo dessa política está estimado em R$ 30 bilhões para o próximo ano.
Em relação ao seguro-desemprego, uma das ideias em discussão é endurecer as condições de acesso, limitar a quantidade de parcelas (que atualmente variam entre três e cinco, dependendo do tempo de serviço) e estabelecer como critério de elegibilidade uma renda de até dois salários mínimos. O custo estimado dessa política é de R$ 57 bilhões para o ano de 2025, de acordo com o Globo.
Após uma reunião com Lula nesta sexta-feira, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, comentou que uma solução está em andamento, mas evitou detalhar o processo: “Posso dizer a vocês que a solução está sendo construída”.
Outro tema ainda sem definição é a possível mudança nos pisos de investimentos em saúde e educação. Atualmente, essas despesas são indexadas às receitas; no entanto, a proposta em análise prevê que seu crescimento seja limitado pelos índices do novo arcabouço fiscal, ou seja, no máximo 2,5% acima da inflação. O governo afirma que, se implementada, a medida seria uma adequação das despesas e não um corte.
A reunião, que durou cerca de três horas e meia, serviu para discutir cada uma das medidas propostas, mas o presidente Lula ainda não tomou uma decisão final. Ele deve aproveitar o fim de semana para refletir sobre o pacote e definir a estratégia de divulgação, prevista para a próxima semana.
Há também planos de apresentar o pacote aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, visando a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei para controlar o crescimento das despesas e cumprir o arcabouço fiscal.
Lula reiterou que não pretende desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo. A possibilidade de limitar o aumento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação também foi discutida, mas a decisão final ainda não foi tomada. (Foto: EBC; Fonte: O Globo)
