O governo venezuelano, liderado por Nicolás Maduro, tem deixado sem resposta os reiterados pedidos do Brasil para retomar as tratativas em torno de uma dívida milionária. A inadimplência diz respeito a obras e serviços prestados por empresas nacionais financiadas com recursos públicos brasileiros.
De acordo com documento oficial assinado pela secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, “a negociação se encontra suspensa em razão da ausência de respostas do governo venezuelano”. A resposta foi enviada ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que solicitou informações formais sobre o tema. A reportagem é da Folha de SP.
O relatório ainda esclarece que “a resolução da questão depende do engajamento da contraparte, não sendo possível assim estimar um prazo para conclusão”.
O valor atualizado da dívida, conforme dados do governo Lula, era de US$ 1,74 bilhão (cerca de R$ 10 bilhões) em fevereiro deste ano. A quantia inclui os valores que já foram pagos pela União aos bancos credores, além de juros acumulados pelo não pagamento.
Mesmo sem retorno por parte da Venezuela, a equipe econômica afirma que “o processo de cobrança foi retomado (…) tanto por meio diplomático quanto por comunicações diretas ao Ministério da Economia venezuelano”. O impasse também foi comunicado a organismos internacionais como o Clube de Paris, entidade que reúne grandes credores mundiais, como França, Estados Unidos e Alemanha.
Além do montante atual, outras quatro parcelas — que totalizam US$ 16 milhões (cerca de R$ 90 milhões) — deverão ser indenizadas pelo governo brasileiro até junho, caso o país vizinho mantenha a inadimplência. A cobrança de juros continuará sendo feita com base nos contratos vigentes.
A origem da dívida remonta a contratos firmados por meio do BNDES, que liberava crédito para empreiteiras brasileiras realizarem projetos no exterior, como foi o caso do metrô de Caracas. Se o país contratante deixasse de honrar os pagamentos, a União assumia o prejuízo através do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), vinculado à Fazenda.
Quando Maduro esteve em Brasília no começo de 2023, o governo Lula ensaiou uma reaproximação e tentou reabrir o diálogo para resolver o impasse. Técnicos da Fazenda organizaram encontros preparatórios, mas não houve retorno venezuelano.
Na época, Lula e Maduro chegaram a discutir, em outubro do mesmo ano, alternativas para destravar o pagamento da dívida e facilitar as trocas comerciais entre os dois países.
Durante a cerimônia de posse de Aloizio Mercadante na presidência do BNDES, em fevereiro de 2023, Lula manifestou otimismo para receber os valores: “Eu tenho certeza que no nosso governo esses países vão pagar, porque são todos países amigos do Brasil, e certamente pagarão a dívida que têm com o BNDES”. E mais: Lula já passou mais de três meses fora do Brasil em viagens oficiais. Clique AQUI para ver. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte
