O primeiro ano do terceiro mandato do governo Lula (PT) encerrará com um déficit próximo de R$ 145 bilhões, representando 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto). Essa projeção, entretanto, não inclui o pagamento de precatórios, que será coberto por crédito extra de mais de R$ 90 bilhões, conforme decisão do STF.
Mesmo com a exclusão desse montante, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não conseguiu cumprir a promessa de entregar um rombo fiscal próximo de 1% do PIB, ficando em torno de R$ 100 bilhões. Haddad atribui parte das dificuldades ao governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro (PL), alegando desarrumação nas contas. Destacou o pagamento de R$ 16,3 bilhões a Estados e municípios devido à perda de arrecadação com o ICMS.
Além disso, Haddad justificou o aumento no valor do Bolsa Família, afirmando que essa medida também seria adotada sob a gestão de Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta do governo anterior não contemplava o acréscimo de R$ 50 por filho dependente do programa, sendo essa uma iniciativa implementada sob a ‘gestão Lula’.
As projeções mais recentes do mercado financeiro, divulgadas pelo Boletim Focus, indicam um déficit primário de 1,4% do PIB. A promessa inicial de Haddad, feita em janeiro ao apresentar o pacote de ajuste nas contas, era de um rombo menor que 1% do PIB. No último Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, de novembro, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, prevê um déficit em torno de R$ 140 bilhões a R$ 147 bilhões.
O Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que reúne a mediana das projeções de analistas do mercado, aponta um déficit fiscal de R$ 147 bilhões. Haddad, em um café da manhã com jornalistas, destacou que várias rubricas do Orçamento de 2023 estavam “descobertas”.
O governo Bolsonaro enviou o Orçamento de 2023 com um déficit de R$ 63,7 bilhões. Haddad mencionou a falta de recursos para o Bolsa Família e a Previdência Social, destacando que não é uma reclamação ou acusação ao governo anterior, mas uma observação da realidade.
Embora as despesas do governo tenham crescido acima da inflação, registrando um déficit de R$ 75,09 bilhões de janeiro a outubro, é importante notar que o último ano do governo Bolsonaro/Paulo Guedes teve um superávit de R$ 54,1 bilhões, após oito anos de contas no vermelho, mesmo diante de desafios como a pandemia e a guerra na Ucrânia.
A próxima promessa de Haddad agora é encerrar 2024 com ‘déficit zero’, ou seja, sem superávit, mas também sem prejuízo nas contas. Sobre isso, nem Lula acreditou 100% e diz que “seria muito difícil” conseguir o resultado colocado no orçamento para o ano que vem.
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