O governo Lula anunciou que vai acabar com a isenção de impostos sobre compras em sites estrangeiros, especialmente os chineses, como Shoppe, Shein e Aliexpress. Hoje, estão livres de da mão do estado compras feitas de até US$ 50 (cerca de R$ 250), exclusivamente para envios de pessoa física para pessoa física.
Com o fim da isenção de impostos para compras de até 50 dólares, a tributação de 60% sobre o valor das encomendas será aplicada em todas as mercadorias.
A justificativa apontada pela Receita Federal para mais impostos é que nunca houve isenção de US$ 50 para comércio eletrônico e que esse benefício é apenas para envio de pessoa física para pessoa física, “mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”.
Já a taxa zero para remessas realmente feitas por pessoas físicas e que passam a ser tributadas a partir de agora atendia a um universo inexpressivo, segundo a Receita, e só servia para fraudes generalizadas. Entretanto, segundo cálculos da Folha de São Paulo, o Ministério da Fazenda espera arrecadar até R$ 8 bilhões com o fim da isenção.
A Receita também l informou que vai intensificar a fiscalização do pagamento dos impostos sobre os produtos importados vendidos por meio de ecommerce. Haverá obrigatoriedade de declarações completas e antecipadas da importação, identificando exportador e importador, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos. Assim, com a declaração antecipada, a mercadoria chegaria ao Brasil já liberada, podendo seguir diretamente para o consumidor.
