O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou o sistema previdenciário dos militares no centro das discussões sobre o corte de gastos, conforme o Executivo busca formas de reduzir o déficit fiscal.
De acordo com reportagem do portal Poder360, o foco nas aposentadorias militares surge como uma das ações mais visíveis dentro do pacote de contenção de despesas que o governo está tentando implementar nas últimas semanas.
A principal razão para a atenção do governo sobre esse regime especial é um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que revelou que as aposentadorias dos militares são o segundo sistema previdenciário mais deficitário da União, perdendo apenas para o fundo de aposentadoria dos servidores de segurança pública do Distrito Federal, embora este último envolva valores bem menores.
De acordo com o TCU, o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA) gerou um déficit de R$ 49,7 bilhões em 2023. Embora o prejuízo tenha sido inferior ao do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o SPSMFA apresentou a maior proporção de déficit em relação à arrecadação.
O relatório indicou que, em 2023, o regime militar arrecadou R$ 9,1 bilhões, mas teve despesas de R$ 54,8 bilhões, o que resultou em um prejuízo de quase R$ 50 bilhões.
Já as receitas do fundo cobriram apenas 15,4% das despesas. Para o governo, que precisa mostrar compromisso com a responsabilidade fiscal, a revisão do sistema previdenciário dos militares se torna uma prioridade, especialmente em meio a críticas de movimentos sociais que se opõem aos cortes em benefícios sociais.
A comentarista da Globo e da Globo News Miriam Leitão também trouxe a informação de que a previdência dos militares pode estar na mira do governo. Segundo a jornalista, são três medidas que poderiam levar a uma economia de R$ 6 bilhões.
Uma delas tem a ver com a pensão das filhas de militares. O benefício já ficou mais limitado com decisões tomadas no passado, mas quem estava nas Forças quando isso aconteceu manteria o benefício.
“Isso significa que uma pessoa jovem, que sequer tinha filhos à época, garantiria pensão a crianças que nascessem no futuro. Uma das propostas é justamente resolver esse ponto, o que pode levar inclusive a devolução de recursos aos militares que contribuíram para fazer jus ao benefício. É uma forma de colocar de fato um ponto final a esse benefício, que apesar de ser mais restrito ainda continua.”, explicam Miriam.
Dessa forma, a revisão do sistema militar pode ser uma das medidas mais impactantes no pacote de austeridade que está sendo discutido, com o objetivo de reduzir os gastos e melhorar a situação fiscal do país. E mais: MDB estará contra Lula na próxima eleição, diz ministro Márcio França. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fontes: Poder360; O Globo)
