O Lula (PT) dará início, a partir desta segunda-feira (1º de janeiro de 2024), à retomada do imposto sobre a importação de carros elétricos.
O valor arrecadado, diz o governo, será destinado parcialmente ao custeio de dois novos programas governamentais voltados para a ‘modernização da indústria automotiva’, conforme destacado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), neste domingo (31).
A alíquota para carros híbridos será estabelecida em 15% a partir de janeiro de 2024, aumentando progressivamente até atingir 35% em julho de 2026. No caso de caminhões, a taxa terá início em 20% em janeiro, alcançando os 35% já em julho do próximo ano.
Em coletiva, Alckmin explicou aos jornalistas que a reintrodução do imposto tem como propósito incentivar a indústria automotiva a investir na produção nacional de carros elétricos. Ou seja, na visão do vice, com impostos na casa de até 35%, as fabricantes passarão a produzir veículos elétricos no Brasil, já que importá-los deixará o preço quase impraticável no mercado nacional.
Além disso, a retomada do imposto compensará parcialmente duas medidas anunciadas no Diário Oficial da União (DOU) neste sábado:
Um programa de R$ 19 bilhões em incentivos fiscais ao setor automotivo, denominado Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação); e um projeto de lei para incentivar a ‘modernização’ das indústrias no país.
O programa Mover estabelece um mecanismo de “depreciação acelerada” para os recursos destinados pelas empresas à compra de máquinas e equipamentos, visando estimular investimentos nas plantas fabris.
“[De um lado] renovar o parque industrial e de outro lado estimular investimento. Eu vou estimular trocar máquinas e equipamentos, estimular fábricas. Então vem ao encontro desses dois objetivos, aumentar investimento e aumentar a produtividade”, disse Alckmin em conversa com a imprensa neste domingo (31).
Além disso, a expectativa petista é aumentar a taxa de investimentos no setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país). “Essa taxa está hoje em torno de 18%, desempenho considerado insuficiente para alavancar o crescimento sustentável e de longo prazo da economia brasileira”.
“Nós precisamos agir nas causas dos problemas e não só nos efeitos para poder ter o crescimento econômico mais forte e sustentável. O nosso problema é baixo investimento e baixa produtividade. Então, nós precisamos agir para aumentar investimento e aumentar a produtividade. É a chamada neoindustrialização, uma nova indústria.”.
Pelo projeto, o governo fica autorizado a utilizar o instrumento da depreciação acelerada para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. A medida valerá para as aquisições feitas de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2024.
A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Alckmin anunciou ainda que o governo planeja elevar, em 2024, a tributação sobre o imposto de importação de placas solares, sem uma data específica definida.
O vice-presidente ressaltou que essas iniciativas têm como objetivo abordar dois problemas enfrentados pelo país: o baixo investimento e a baixa produtividade. Para Alckmin, ambas as medidas “estimulam investimentos e produtividade”. Assista abaixo!
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