O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando uma medida que pode proibir o uso de celulares em escolas de todo o país, tanto públicas quanto privadas. A proposta tem como objetivo minimizar os danos causados pelo uso excessivo de telas entre crianças e adolescentes. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada por outros veículos, como O Globo.
De acordo com o veículo, o Ministério da Educação pretende anunciar essas novas diretrizes em outubro. O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que a medida é embasada em um relatório de 2023 da Unesco, que recomenda a proibição do uso de celulares em ambientes escolares, citando prejuízos ao aprendizado e riscos para a saúde mental dos estudantes.
“Com base em estudos científicos e experiências que comprovam os danos do uso indiscriminado desses aparelhos pelos alunos, vamos debater se a proibição será restrita à sala de aula ou aplicada em toda a escola. Sendo um projeto de lei, ele ainda passará pelo crivo do Congresso Nacional. Alguns estados, como o Ceará, já estão implementando essa iniciativa. O MEC está determinado, e nossa posição é clara: o uso de celulares tem gerado prejuízos”, declarou Santana.
No Rio de Janeiro, os celulares já estão proibidos nas escolas municipais por um decreto da prefeitura, e a Assembleia Legislativa de São Paulo também discute um projeto de lei que visa proibir o uso desses aparelhos em instituições públicas e privadas no estado.
No entanto, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, afirmou que a proposta ainda não foi discutida oficialmente com os secretários estaduais de Educação.
Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, comentou a proposta: “Minha posição é de apoio parcial à medida. Embora reconheça os efeitos negativos do uso desenfreado de dispositivos eletrônicos em sala de aula, como distrações e possíveis problemas de saúde mental e física para os estudantes, acredito que a questão precisa de um debate mais aprofundado”.
No Congresso Nacional, desde 2015, tramita um projeto de lei (PL 104/2015) de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), que busca proibir o uso de celulares e tablets em salas de aula de instituições de ensino básico e superior. Veja mais abaixo! (Foto: Governo de SP; Fonte: InfoMoney, Globo; Folha de SP)
