O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai precisar de cerca de R$ 50 bilhões em receitas extras para cumprir a nova meta revisada de Fernando Haddad para 2025, que agora será de ‘déficit zero’, ante uma superávit de 0,5%, prometido no ‘arcabouço fiscal’.
Mas segundo cálculos da Folha de São Paulo, mesmo com o afrouxamento em relação ao alvo anterior, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá de buscar arrecadação adicional para conseguir entregar o resultado no centro da meta.
E as medidas terão de ser aprovadas até o final deste ano para ajudar a ampliar as receitas no próximo ano.
Os detalhes ainda serão anunciados, mas, de acordo com a reportagem, são ações para ‘recompor’ a arrecadação fechando ‘brechas’ na legislação tributária.
Para piorar, a necessidade de novas receitas pode ficar ainda maior, caso o Congresso Nacional imponha uma derrota ao Governo Lula nas discussões em torno da desoneração da folha de salários de empresas e municípios e da isenção tributária para o setor de eventos por meio do Perse. A renovação desses benefícios na íntegra teria, ao todo, um impacto adicional de R$ 32 bilhões.
De acordo com a Folha, representantes do governo já alertaram líderes da Câmara e do Senado sobre o cenário fiscal ‘complexo’ para os próximos meses. O diagnóstico da Fazenda é que, mesmo com a flexibilização da meta, zerar o déficit será muito difícil no próximo ano, o que exigirá também o esforço fiscal de todos os Poderes para barrar medidas que gerem perda de arrecadação ou elevem despesas.
Por outro lado, se a meta anterior fosse mantida em 0,5% do PIB, o tamanho das novas medidas de arrecadação precisaria ser tão grande que teria impacto negativo sobre a atividade econômica —ou cairia em descrédito diante das dificuldades políticas para aprová-las.
Como o ‘arcabouço fiscal’ prevê uma margem de tolerância para cima e para baixo no resultado anual das contas públicas de 0,25 ponto porcentual do PIB, o governo pode fazer um déficit de até R$ 28,9 bilhões e ainda assim, na teoria, cumprir a meta de 2024. É com esse cenário que a equipe de Haddad conta. (Foto: Ministério da Economia)
Com a revisão da própria meta, Haddad agora acredita que:
Em 2024: haverá ‘déficit zero’, enquanto o mercado prevê déficit de 0,7%.
Em 2025: haverá déficit zero, enquanto mercado prevê déficit de 0,6%.
Em 2026: superávit de 0,25%, enquanto mercado prevê déficit de 0,5%.
Em 2027: superávit de 0,5%, enquanto mercado prevê déficit de 0,25%.
Em 2028: superávit de 1%; enquanto mercado prevê déficit zero.
