O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está empenhado em evitar que as votações sobre aborto e delação premiada entrem na pauta da Câmara dos Deputados. A orientação foi dada pelo próprio petista em uma reunião com as lideranças do governo nesta segunda-feira (10). Com uma bancada minoritária, o governo tem enfrentado repetidas derrotas em questões culturais no Congresso.
“Consideramos que esses projetos de lei não deveriam estar na pauta prioritária da Câmara neste momento,” declarou Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais. Ele explicou que a decisão se deve ao “clima beligerante” que tais discussões provocam.
Lula já havia comunicado essa diretriz às lideranças e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deverá reforçá-la na reunião de lideranças da Casa. “Qualquer projeto de lei que alimente esse clima de intolerância não deveria estar no centro das pautas,” afirmou Padilha.
Na semana passada, foi incluído na pauta da Câmara o PL nº 1.904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando a pena máxima para quem realizar o procedimento de dez para 20 anos.
Também entrou na pauta uma proposta de mudança sobre delações premiadas. O projeto de lei de 2016, pautado na semana passada, propõe anular delações premiadas feitas por réus presos, o que poderia impactar investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Padilha negou que o posicionamento do governo esteja relacionado a Bolsonaro. “As evidências dos crimes cometidos pelo ex-presidente Bolsonaro não são de uma delação premiada, são de uma transmissão, uma confissão televisionada, feita por ele aqui do Palácio do Planalto,” argumentou Padilha, referindo-se às acusações de tentativa de golpe.
O ministro petista destacou que o foco do governo é nas pautas econômicas e sociais. “Volta para a Câmara a discussão do projeto Mover [de automóveis], nós consideramos que esse tema é fundamental para ser votado logo.”
Padilha reforçou que o governo pretende atuar para que a agenda da Câmara não inclua projetos que promovam a beligerância e a violência política, mas sim que se concentre em questões econômicas e sociais importantes para o país.
“Queremos que a pauta da Câmara não seja dominada por projetos que incitam a violência e o conflito, mas que foque nos assuntos econômicos e sociais que são cruciais para o desenvolvimento do Brasil,” concluiu Padilha. Veja abaixo outros assuntos tratados por Padilha na coletiva. (Foto: Ministério das Relações Institucionais; Fonte: UOL)
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou à imprensa após a reunião de articulação com o presidente Lula e os líderes do governo nesta segunda-feira (10). #BastidoresCNN pic.twitter.com/SZcUIgZeNG
— CNN Brasil (@CNNBrasil) June 10, 2024
