O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que a proposta para a criação de uma nova ‘contribuição sindical’ será apresentada ao Congresso por um parlamentar, e não diretamente pelo governo. Segundo ele, essa abordagem tem como objetivo facilitar a aprovação de um tema considerado sensível.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que faz parte de um grupo informal de sindicatos e confederações patronais, será o responsável por apresentar o texto até o final de fevereiro. Para Marinho, é justo que todos os trabalhadores que se beneficiam de acordos coletivos contribuam com os sindicatos.
Desde a reforma trabalhista, que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical, o governo busca formas de viabilizar o financiamento dessas instituições.
Questionado pela imprensa sobre o formato da nova taxa, Marinho afirmou: “Foi correto abolir o imposto obrigatório, que existia independentemente de benefícios. Mas um acordo coletivo deve ser sustentado por toda a categoria”. Ele comparou o cenário à dinâmica de um condomínio, onde todos contribuem para melhorias aprovadas em assembleia.
O ministro reconheceu que a proposta enfrentará resistência no Congresso e que sua aprovação dependerá de negociações com parlamentares e sindicatos. Ele destacou que o modelo atual reduz o poder estatal, transferindo decisões para conselhos formados por trabalhadores e empregadores, o que, segundo ele, torna o processo mais flexível.
Outro tema abordado por Marinho foi a regulamentação dos motoristas de aplicativos. Ele criticou a disseminação de fake news que, segundo ele, deturparam o projeto nas redes sociais: “O projeto foi contaminado por mentiras. Quando as pessoas liam o texto, percebiam que era diferente do que as redes sociais diziam”.
O ministro também destacou que o projeto busca garantir que pelo menos 70% do valor pago pelos passageiros seja destinado aos motoristas, evitando sua exploração. Já em relação à jornada de trabalho 6×1, considerada “cruel” por Marinho, ele sugeriu que o modelo seja substituído gradualmente por acordos coletivos, sem prejudicar setores que funcionam todos os dias do ano. Assista abaixo! E mais: Eduardo Leite critica vetos de Lula: “prejuízo inaceitável”. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Exame; CNN)
