A pedido da ministra Ana Moser, o governo Lula (PT) tomou uma medida para intervir diretamente nas entidades esportivas do país, incluindo o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). A informação foi revelada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
A decisão tem como objetivo controlar a gestão dos recursos dessas entidades esportivas, retirando-lhes parte da autonomia que possuem atualmente.
Segundo dados, tanto o CPB quanto o CBC enfrentam dificuldades com patrocínios, enquanto o COB depende consideravelmente da receita proveniente das loterias, responsável por quase 90% de seu orçamento. Juntos, esses três comitês dividem cerca de R$ 800 milhões anualmente.
A iniciativa do governo não é inédita. Em 2021, a Itália enfrentou uma situação similar, mas teve que recuar após o Comitê Olímpico Internacional ameaçar banir o país dos Jogos Olímpicos.
Diante disso, o Brasil poderá enfrentar consequências similares caso a ministra Ana Moser persista com sua decisão.
Em resposta, o Ministério do Esporte divulgou uma nota oficial afirmando que o art. 23 da Lei 13.756, de 2018, não trata dos recursos próprios das entidades, mas sim dos recursos públicos provenientes da arrecadação das loterias oficiais.
O mesmo artigo estabelece que esses recursos públicos, repassados ao COB e às demais entidades, devem ser integralmente aplicados em programas e projetos voltados para o fomento, desenvolvimento e manutenção do esporte, formação de recursos humanos, preparação técnica, participação em eventos desportivos e custeio de despesas administrativas, de acordo com a regulamentação.
Entretanto, o Ministério reconhece que essa regulamentação não foi efetivada, o que tem gerado cobranças por parte do Tribunal de Contas da União.
O § 10 do mesmo artigo, adicionado pela Lei nº 14.073 de 2020, especifica que a edição do regulamento deve ser submetida previamente ao Conselho Nacional do Esporte, no qual as entidades em questão participam como membros efetivos.
O Ministério alega que em nenhum momento pretendeu violar a autonomia das organizações esportivas ou disciplinar o uso de seus recursos privados. O objetivo central da medida é ‘direcionar’ os recursos públicos repassados para o cumprimento dos programas e projetos previstos no art. 23.
Sai ou não sai
Ana Moser disse na quinta-feira (27), em São Paulo, que não tem controle sobre uma possível saída do ministério. Segundo ela, a possibilidade é uma “questão externa”, que vai ser definida por Lula.
O motivo é que o Centrão está de olho na vaga de Moser. Segundo informações do portal G1, o partido Republicanos é o mais cotado para assumir a posição da ministra dos esportes.
“Externamente, não tenho nenhum controle sobre [o assunto]. E internamente, tenho que manter o nosso trabalho”, disse. “Essa é uma questão externa, não tenho nenhum controle ou nada disso. Fui convidada pelo presidente Lula em dezembro [para ser ministra] e estou aqui. E, quando ele me desconvidar, eu saio”, acrescentou.
A ministra viajou recentemente para a Austrália e Nova Zelândia para acompanhar o início da Copa do Mundo Feminina de Futebol e para promover e costurar a candidatura do Brasil para sediar o evento em 2027.
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