Sete empresas implicadas na Operação Lava-Jato, com dívidas totalizando R$ 8,2 bilhões provenientes de acordos de leniência, iniciaram reuniões com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir a redução dos valores devidos.
Segundo informações do jornal O Globo, o governo está disposto a negociar prazos e modelos de pagamento, mas as empresas almejam mais do que simplesmente ajustes financeiros: buscam diminuir multas e reclassificar juridicamente os fatos narrados em delações para delitos menores.
Integrantes do governo reconhecem a dificuldade financeira das empresas e cogitam medidas para evitar sua inadimplência, incluindo o aumento do prazo de pagamento e o uso de créditos tributários e precatórios.
Por sua vez, as empresas buscam não apenas renegociar suas dívidas, mas também obter uma “requalificação” jurídica dos fatos delatados, argumentando que casos de propina poderiam ser interpretados como “caixa dois” eleitoral, resultando em penalidades menos severas.
Essa estratégia, além de atender às necessidades financeiras das empresas, poderia beneficiar também os delatores, reduzindo suas punições.
O governo, ciente desse movimento, tende a submeter as decisões mais complexas sobre a validade das provas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa aproximação das empreiteiras para negociar ocorre após uma decisão do ministro André Mendonça, do STF, que suspendeu por 60 dias o pagamento das multas, permitindo às empresas tentarem um novo acordo com o governo e o Ministério Público.
Das nove empresas que fecharam acordos de leniência entre 2017 e 2019, apenas duas quitaram suas dívidas, enquanto as outras comprometeram-se a pagar R$ 11,5 bilhões, mas pagaram menos de um terço do combinado. O governo, portanto, ainda espera receber R$ 8,2 bilhões. É este saldo devedor que agora está sob debate.
Crítico da Lava-Jato, Lula da Silva (PT) chegou a afirmar em março do ano passado que se as empresas “fizeram bobagem, elas têm que pagar o preço”, mas que “não pode quebrar empresa como quebrou”. E mais: Vendas do varejo caem mais de 4% em fevereiro. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: O Globo)
