O governo Lula tem atuado de ‘forma contraditória’ com o que foi prometido durante a campanha eleitoral em relação à transparência, reclama o jornal o Estadão de São Paulo neste sábado (8).
Segundo o veículo, o governo petista não forneceu respostas via Lei de Acesso à Informação (LAI) de pedidos feitos pelo Estadão a respeito de gastos com viagens do petista.
Uma das negativas do governo federal ao jornal foi do Ministério da Economia, que se recusou a compartilhar a lista de entradas e saídas do prédio da pasta durante os primeiros meses de 2023.
Para a Casa Civil da Presidência, a reportagem do jornal paulista pediu acesso aos gastos das viagens nacionais e internacionais de Lula. Mas o pedido foi negado também.
O Estadão explica que pediu, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), acesso aos gastos das viagens nacionais e internacionais de Lula. Em resposta, o ministério afirmou que não poderia enviar essas informações devido, principalmente, ao artigo 24 da Lei de Acesso à Informação que define que “as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição”.
O mais curioso do texto é a parte em que o jornal cita a transparência do governo anterior sobre gastos de viagens: “no governo de Jair Bolsonaro, ‘marcado por negar o acesso a centenas de informações públicas’, os gastos com viagens eram divulgados, ao longo do mandato, pela Secretaria-Geral da Presidência.”, reclama o Estadão.
