O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (10) seu apoio à denúncia apresentada pela África do Sul à Corte Internacional de Justiça da ONU (Organização das Nações Unidas), alegando a ‘prática de genocídio’ por parte de Israel contra a população na Faixa de Gaza.
A iniciativa do país africano foi protocolada no tribunal, conhecido como Corte de Haia, em 29 de dezembro, acusando Israel de violar a convenção de prevenção e punição do genocídio de 1951. O posicionamento brasileiro foi divulgado horas após o presidente petista se reunir com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.
Lula estuda apoiar denúncia da África do Sul contra Israel na Corte da Haia por genocídio, diz embaixador da Palestina.
Ibrahim Alzeben, embaixador da Palestina no Brasil, se reuniu com o Presidente da Republica na manhã desta quarta-feira (10). pic.twitter.com/V5vVWWLWTH
— Metrópoles (@Metropoles) January 10, 2024
Em comunicado, o governo brasileiro destacou que, diante das evidentes violações ao direito internacional humanitário, o presidente expressou seu apoio à iniciativa sul-africana de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam configurar genocídio ou crimes relacionados, conforme a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. A corte é composta por 15 juízes, cada um representando um país, e é o principal órgão judicial da ONU.
Na petição, a África do Sul solicitou que a corte emita medidas provisórias ou de curto prazo para interromper as ações de Israel em Gaza, embora ainda não haja datas para audiência. Em resposta à denúncia, o Ministério das Relações Exteriores de Israel afirmou que o processo carece de base para a acusação.
A declaração de apoio à ação de Pretória na Corte de Haia destoa da tradição diplomática brasileira, que historicamente busca equilíbrio entre as partes em conflito para atuar como interlocutor legítimo.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, Países Baixos, é um órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU). Fundada em 1945, a CIJ tem como função primordial resolver disputas legais entre Estados soberanos e emitir pareceres consultivos sobre questões jurídicas levantadas por órgãos e agências especializadas da ONU, como a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança.
A CIJ é composta por 15 juízes, cada um de nacionalidade diferente, eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança da ONU. Seu papel central é promover a paz e a segurança internacionais por meio da aplicação do direito internacional. Diversos casos notáveis foram julgados pela CIJ, incluindo disputas territoriais, questões ambientais e violações de direitos humanos.
Além disso, a Corte Internacional de Justiça é responsável por interpretar tratados internacionais e fornecer pareceres consultivos sobre questões legais específicas quando solicitada por órgãos da ONU. Seu trabalho desempenha um papel fundamental na promoção da justiça e na resolução pacífica de controvérsias entre Estados, contribuindo para a estabilidade e a ordem no cenário internacional. E veja também: STF anula condenação de Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, na Lava Jato. Clique AQUI para ver.
