O governo federal decidiu arquivar os resultados da avaliação de alfabetização realizada pelo Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) em 2023, conforme revelou a Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, o Ministério da Educação (MEC) já havia ocultado essas informações no ano passado, mas havia prometido divulgá-las posteriormente. Agora, no entanto, a decisão de não tornar os dados públicos teria sido oficializada.
De acordo com a reportagem, um ofício assinado pelo presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais), Manuel Palácios, determina apenas a “publicação dos microdados das avaliações do Saeb 2023 do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio de Língua Portuguesa e Matemática”. Assim, ficam de fora os dados da alfabetização de crianças do 2º ano do ensino fundamental.
A Folha destaca que a decisão de ocultar os resultados de uma avaliação já aplicada com recursos públicos é inédita. Técnicos do Inep ouvidos pelo jornal apontam que a principal razão para o arquivamento dos dados seria a discrepância entre os números do Saeb e os de outra avaliação de alfabetização, implementada pelo governo Lula e divulgada no ano passado pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Ao ser questionado pelo veículo, o Inep declarou que “trabalha desde 2024 para qualificar a análise dos dados e permitir melhores compreensões”.
O órgão também afirmou que a avaliação do 2º ano do ensino fundamental do Saeb “não produz dados no âmbito das escolas e dos municípios, mas é um elemento fundamental de aproximação entre a avaliação realizada pelos estados e o Saeb”. Entretanto, não explicou por que voltou atrás na promessa de divulgar os resultados.
A Folha lembra que, em agosto, o governo federal divulgou o Ideb 2023 para os 5º e 9º anos do ensino fundamental e para o 3º ano do ensino médio, incluindo as médias do Saeb. No entanto, os resultados das provas aplicadas a crianças de 7 e 8 anos, que medem os níveis de alfabetização, não foram disponibilizados. Essas avaliações são feitas por amostragem e permitem medir o desempenho por estado e nacionalmente.
Ainda conforme o jornal, antes da divulgação do Ideb, o governo já havia anunciado resultados de avaliações estaduais de alfabetização, com tratamento de dados feito pelo Inep. Técnicos do instituto, porém, questionaram a confiabilidade desses números, especialmente em comparação ao Saeb. Fontes ouvidas pela Folha relatam que, após a decisão de ocultar os dados, ficou evidente que há diferenças nos resultados, com algumas sendo significativas em determinados estados.
Em 2023, o próprio ministro Camilo Santana admitiu que “são metodologias diferentes”. Já Manuel Palácios, do Inep, declarou na época que a divulgação dos dados de alfabetização do Saeb era uma “questão política”, mas assegurou que seriam publicados. O mesmo ofício obtido pela Folha determina que o Inep desenvolva uma base de dados única com as informações das avaliações estaduais, algo que o órgão confirmou em nota.
A Folha ressalta que o Saeb é considerado a avaliação educacional mais confiável em termos técnicos, tendo sido instituído em 1990, antes mesmo da criação do Ideb, em 2007. A aplicação de 2023 custou R$ 121,7 milhões aos cofres públicos.
No caso do 2º ano do ensino fundamental, os dados amostrais permitem comparações entre escolas públicas e privadas, algo que o novo modelo criado pelo governo não possibilita. Além disso, as questões da amostra seguem a Base Nacional Comum Curricular, ao contrário das demais provas do Saeb.
O ofício do Inep, datado de 20 de fevereiro, foi endereçado à diretora de Avaliação da Educação Básica do instituto, Hilda Aparecida Linhares da Silva, que, segundo a Folha, já indicou que cumprirá a determinação. O documento também menciona que pesquisas internas sobre as avaliações amostrais do Saeb “deverão ser aprofundadas”. Com isso, os resultados das provas de ciências da natureza e ciências humanas, aplicadas por amostragem no 5º e 9º anos, também devem ficar sem divulgação.
Servidores do Inep afirmam, sob anonimato ao jornal, que a presidência do instituto busca desacreditar as amostragens para justificar o veto aos dados do 2º ano. No entanto, segundo os técnicos, não há notas internas do órgão que apontem falhas nas amostras. O Inep não respondeu aos questionamentos sobre possíveis problemas metodológicos, e a Folha observa que essas aplicações ocorrem desde 2019 sem registros de contestações.
A Folha aponta que, na edição de 2023, já sob a gestão do presidente Lula, os resultados do Saeb foram divulgados sem metas definidas. Até o momento, o governo não finalizou um novo modelo de avaliação, o que pode levar a edição de 2025 a também ser realizada sem metas estabelecidas.
“É importante pontuar também a urgência das redes de ensino por um norte”, afirmou Ernesto Faria. “Adentramos em 2025 sem a definição de como será o novo Ideb.”. E mais: Desemprego sobe para 6,8% no trimestre terminado em fevereiro. Clique AQUI para ver. (Foto: Governo de SP; Fonte: Folha de SP)
