O Ministério da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira (27) que haverá aumento do imposto (PIS e Confins) sobre os combustíveis a partir de 1 de março.
As informações foram divulgadas hoje pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Em seguida, o portal G1 conseguiu a confirmação diretamente com o Ministério da Fazenda, de Fernando Haddad.
A pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Entretanto, como o objetivo de Haddad é obter cerca de R$ 28 bilhões com a volta dos impostos (suspensos no último ano do governo Bolsonaro), imagina-se que a alíquota seja, no mínimo, igual ao que era.
O Ministério da Fazenda também antecipou ao G1 que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados do que o etanol, por exemplo. Desta forma, a previsão anual de arrecadação, de R$ 28 bilhões, será preservada, e a receita federal não sofrerá novas perdas.
Prepare o bolso
O impacto financeiro ao consumidor brasileiro será grande. Isso porque o aumento no preço da gasolina deverá ser de até R$ 0,69 por litro para o consumidor nos postos de combustíveis em todo o Brasil.
O cálculo é do portal R7, da Record, que ouviu o economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense). Segundo ele, esse seria o crescimento no valor cobrado nas bombas, caso se confirme a volta dos impostos federais em cima dos combustíveis nos mesmos moldes do ano passado. Em relação ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro.
“Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10”, explicou Raeder ao R7.
A Medida Provisória (MP) editada pelo governo Bolsonaro que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perdeu a validade em 31 de dezembro. A norma passou a valer em maio de 2022 e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano. A medida foi para conter a alta do preço do combustível, impactado pelo conflito no leste europeu.
Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25% no preço, custando R$ 4,96 na média nos postos do país. Assim que assumiu, Lula editou nova medida prorrogando a isenção, com validade por 60 dias, prazo que se encerra amanhã (27).
