Lula (PT) apresentará na segunda-feira (22) o plano ‘Nova Indústria Brasil’, um programa de ‘estímulo’ à indústria brasileira. O planejamento inclui linhas de crédito e subsídios públicos para o setor.
A minuta do plano, revelada pela Folha de S.Paulo e pela GloboNews, estabelece metas para o desenvolvimento industrial nos próximos dez anos. Há também um plano de curto prazo, até o fim do mandato de Lula em 2026.
O planejamento destaca a ação estatal como indutora do desenvolvimento do setor, sem detalhes sobre a execução das medidas e a inclusão de subsídios no novo arcabouço fiscal. A nova política industrial foi discutida nos últimos seis meses pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), reunindo representantes de ministérios, BNDES, sociedade civil, indústria e sindicatos.
O documento propõe ações em seis eixos: agroindústria, complexo industrial de saúde, infraestrutura, transformação digital, bioeconomia e tecnologia de defesa.
Segundo o texto, o programa será um conjunto de “instrumentos públicos de apoio ao setor produtivo”, visando estimular o progresso técnico, a produtividade, a competitividade e gerar empregos de qualidade.
O plano, de 102 páginas, é um apanhado de ações governamentais e não detalha como diversas medidas serão executadas. Além disso, apresenta propostas já em andamento, como o mercado de crédito de carbono.
O plano prevê, por exemplo, que uma comissão irá “definir os setores em que se poderá exigir a aquisição de produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais e o estabelecimento de margens de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais”. Na prática, isso quer dizer que uma comissão do governo poderá estabelecer setores sobre os quais será exigido um percentual de conteúdo nacional em seus investimentos. O texto não detalha, porém, quais percentuais de conteúdo local podem ser adotados.
O Ministério da Indústria e Comércio afirma que a nova política é baseada em práticas internacionais e busca implementar uma neoindustrialização sustentável, forte e inovadora. Alega que representará melhorias na vida das pessoas, aumento da competitividade e produtividade, mais empregos, inovação e presença no mercado internacional.
Entre as metas de longo prazo, a serem alcançadas até 2033, estão:
• aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50%
• alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional
• produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos e tecnologias em saúde
• reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%
• transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras
• triplicar a produção nacional de novas tecnologias
• reduzir em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria
• ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes
• e obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa
Para tais objetivos, o plano estabelece como possibilidades:
• compras governamentais
• empréstimos
• subvenções
• investimento público
• créditos tributários
• comércio exterior
• transferência de tecnologia
• propriedade intelectual
• infraestrutura da qualidade
• participação acionária
• regulação
• encomendas tecnológicas
• e requisitos de conteúdo local
