Reportagem do jornal O Globo revela que o governo Lula estuda modificar as políticas de proteção ao trabalhador, como a multa de 40% do FGTS em caso de demissão sem justa causa e o seguro-desemprego, como parte de um pacote de medidas para reduzir os gastos públicos.
A proposta, desenvolvida pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento, busca economizar entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões, sendo uma das principais estratégias para conter as despesas obrigatórias.
De acordo com a reportagem, a equipe econômica avalia que a sobreposição de benefícios, como o recebimento da multa do FGTS e do seguro-desemprego, pode desincentivar a continuidade dos trabalhadores nos empregos, especialmente em momentos em que o mercado de trabalho apresenta aquecimento. Além disso, a manutenção dessas políticas gera grande impacto financeiro para a União.
Uma das propostas em análise é destinar parte da multa de 40% do FGTS, paga pelos empregadores em demissões sem justa causa, para financiar o seguro-desemprego. Isso aliviaria os cofres públicos, que têm visto um aumento expressivo no orçamento destinado ao benefício.
Em 2024, por exemplo, a previsão de gastos com seguro-desemprego é de R$ 52,1 bilhões, um crescimento em relação aos R$ 47,7 bilhões de 2023, apesar da taxa de desemprego estar em patamares historicamente baixos.
Outra alternativa em discussão, de acordo com o Globo, é transformar a multa paga ao trabalhador em um imposto cobrado diretamente das empresas, com a finalidade de penalizar aqueles empregadores que possuem altos índices de demissão. Setores com maior rotatividade de funcionários seriam sujeitos a uma alíquota mais elevada, em uma tentativa de desencorajar demissões sem justa causa, mas sem estimular que trabalhadores busquem sua própria demissão.
Nesta terça-feira (15), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, realizaram uma reunião para discutir a próxima fase do programa de revisão de gastos, focada nas medidas estruturais para a redução das despesas obrigatórias.
Ao sair do encontro, Tebet evitou dar detalhes sobre as propostas, mas garantiu que algumas questões, como o aumento real do salário mínimo e o arcabouço fiscal, estão fora de discussão por determinação de Lula. No entanto, ela afirmou que a intenção do governo é colocar o maior número de medidas em votação até o meio de 2024. E mais: Bolsonaro indica que pode deixar vida política se não for candidato em 2026: “cuidar da minha vida”. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: O Globo)
