O governo federal, por meio do Gecex/Camex, órgãos do Ministério da Economia, aprovou nesta quarta-feira (11) a redução do Imposto de Importaçãopara alguns produtos de alimentação e vergalhões de aço, além de ácido sulfúrico – produto utilizado na produção de fertilizantes – e um tipo de fungicida.
A medida priorizou itens que têm maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, a fim de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Foram reduzidas a zero (0%), até 31 de dezembro de 2022, alíquotas de importação sobre:
– Carne de boi desossadas;
– Carne de frango;
– Pedaços e miudezas;
– Congelados;
– Trigo e farinha de trigo;
– Milho em grão;
– Bolachas e biscoitos;
– Outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos.
Essas alíquotas variavam entre 7,2% e 16,2%. Pelo mesmo prazo, foram reduzidas, de 10,8% para 4%, as tarifas de dois tipos de vergalhão de aço usados pela construção civil (CA-50 e CA-60) – dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem.
Fertilizantes e defensivo agrícola
O governo também decidiu zerar a alíquota do ácido sulfúrico, que era de 3,6%, com uma quota de 1 milhão toneladas, e baixar para 4% a taxa para o fungicida Mancozeb, que era de 12,6%. O ácido sulfúrico é o principal reagente para a manufatura do dióxido de titânio e é utilizado em diversos processos industriais – na maioria dos casos, sem substituto –, inclusive na cadeia produtiva de fertilizantes.
Já o Mancozeb é um fungicida utilizado como defensivo agrícola em cultivos de arroz, batata, feijão, soja, alface, milho e tomate, entre outros. A produção nacional é de aproximadamente 31% do consumo no país e a redução da alíquota deve auxiliar no combate à alta dos preços dos alimentos no Brasil.
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