O Ministério da Saúde aumentou em R$ 500 milhões o repasse em 2022 a hospitais públicos e privados por procedimentos cardiovasculares de alta complexidade no SUS (Sistema Único de Saúde). O orçamento do governo federal com essas cirurgias neste ano já era de R$ 2 bilhões.
O anúncio foi feito pelo ministro Marcelo Queiroga, na última terça-feira (10), durante o lançamento do Programa de Qualidade na Cardiologia (QualiSUS Cardio), iniciativa que tem, por objetivo, monitorar as condições da assistência cardiovascular no Sistema Único de Saúde (SUS).
Por meio do programa, serão estabelecidos metas, parâmetros e indicadores que poderão resultar em repasses para as unidades de saúde, de forma a estimular melhores serviços de cardiologia no país.
De acordo com o ministério, o programa “classifica os estabelecimentos de saúde do SUS, habilitados no âmbito da alta complexidade cardiovascular, em níveis de desempenho a partir da avaliação de critérios relativos ao parâmetro de produção, à complexidade e à qualidade da assistência ofertada à população, estabelecendo incrementos sobre os valores de procedimentos cirúrgicos do aparelho circulatório”.
O SUS realiza cerca de 900 mil procedimentos de alta complexidade por ano. Antes da pandemia, doenças isquêmicas do coração (como o infarto) eram a principal causa de mortes de brasileiros. São cerca de 9 mil mortes por mês.
A maioria do valor (R$ 299 milhões) será para a atualização dos procedimentos. Essa cifra foi redirecionada do orçamento do ministério que era gasto no financiamento de órteses, próteses e outros materiais usados no SUS. O governo revisou a tabela de preços desses materias, após apontar sobrepreço. Conseguiu a economia de R$ 299 milhões, direcionado à área de procedimentos cardiovasculares de alta complexidade. Outros R$ 200 milhões foram investidos diretamente ao novo programa.
Durante o lançamento, o ministro Marcelo Queiroga alertou sobre alguns riscos que a falta de atualização dos preços pagos por alguns materiais podem trazer para o setor de saúde do país.
“Aumentamos os preços pagos para as válvulas cardíacas porque, caso contrário, não teremos uma válvula nacional desenvolvida, para dar conta do número de pessoas com idades mais avançadas que terão doenças estruturais do coração”, disse o ministro tendo por base a transição demográfica pela qual passa o Brasil, que apresenta uma população cada vez maior de idosos.
Nesse sentido, acrescentou Queiroga, “temos de desenvolver nosso complexo econômico industrial da saúde, não só em relação a válvulas implantadas. Daí há necessidade premente de fazer correção nas distorções da tabela”, argumentou.
“O ideal é acabar com a história de o Ministério da Saúde fixar preços, porque nosso governo é liberal. Quem fixa preço é o mercado. Temos de acabar com isso porque [em produtos cujo] preço que o ministério diz ser R$ 50, no setor privado às vezes é o dobro. E quem paga a conta é o beneficiário da saúde suplementar”, disse Queiroga.
Sobre o QualiSUS Cardio
O financiamento do Programa QualiSUS Cardio vai combinar o tradicional pagamento por procedimentos de média e alta complexidade, realizado mensalmente pelo Governo Federal, à aplicação de incrementos sobre procedimentos estratégicos, mediante a avaliação do desempenho e da qualidade assistencial dos estabelecimentos de saúde, que serão classificados em níveis a partir da avaliação dos critérios pré-estabelecidos.
E veja também: Confira a cobertura fotográfica da viagem do presidente Bolsonaro à Expoingá. Clique aqui para ver.
Quer apoiar nosso trabalho: Faça um PIX de qualquer valor. Isso nos ajuda muito a seguir lutando. A chave é: direitaonlineoficial@gmail.com | Banco Santander
Clique AQUI para nos seguir no FACEBOOK.
Clique AQUI para nos seguir no TWITTER
Clique AQUI para ver Quem Somos & Apoie
