Caminhões, ônibus e outros veículos pesados de carga com idade acima de 30 anos, ou em más condições, poderão ser retirados de circulação com a adesão ao Programa Renovar, criado pelo governo federal no último dia 1 de abril. A iniciativa visa a reciclagem veicular, o incremento da produtividade e à eficiência logística.
A primeira fase do programa será dirigida aos caminhões, ônibus e implementos rodoviários (reboques, carrocerias, etc) em final de vida útil. Destinado inicialmente aos proprietários de veículos pesados de carga (pessoas físicas ou entidades jurídicas), o programa Renovar pretende viabilizar a reciclagem de veículos em fim de vida útil.
No primeiro momento, promoverá a recompra do caminhão a ser sucateado, pelo qual será pago ao caminhoneiro o valor de mercado do veículo, com recursos oriundos das empresas contratadas para exploração e produção de petróleo e gás natural.
A idade de 30 anos para caminhões e de 20 anos para ônibus foi utilizado para elegibilidade dos veículos a serem desmontados ou destruídos como sucata. Em 2020 havia no Brasil 854.244 caminhões e 75.943 caminhões-trator com mais de 30 anos (ano de fabricação até 1989), de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Adesão
A adesão voluntária do caminhoneiro ao programa se dará por meio da Plataforma Renovar (ainda a ser lançada). Todos os passos para elegibilidade do veículo e seu sucateamento serão cursados pelo futuro sistema, com vistas a reduzir os custos de transação do caminhoneiro.
Os interessados em realizar a baixa dos seus caminhões, ônibus ou implementos rodoviários e aderir e participar do Renovar deverão comprovar a baixa definitiva do registro do bem elegível e de seu desmonte ou destruição, como sucata.
Ainda não há uma data exata para programa começar a funcionar, já que é necessária a regulamentação do texto e inicio da operação da Plataforma Renovar, onde serão registrados os usuários habilitados no programa e os veículos que foram baixados.
Recursos
O Governo Federal destinará os recursos para a recompra dos caminhões em final de vida útil. Em contrapartida, o setor privado poderá oferecer, de maneira complementar aos benefícios, uma carteira de produtos e serviços (crédito cooperativado, garantia estendida, revisões, seguros, consórcios etc.) que poderão ser usufruídos pelos beneficiários do Programa na aquisição de veículos novos.
Os participantes do programa terão acesso a direitos, benefícios e vantagens. Na plataforma, o beneficiário poderá fazer o registro das operações relativas ao desmonte ou destruição, como sucata, dos bens elegíveis, além da utilização dos benefícios concedidos no âmbito do programa. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) será o agente operador da plataforma.
Maior segurança
Para o ministério da economia, de onde virá os recursos para o programa, a redução da idade média da frota nacional significará maior segurança rodoviária e diminuição dos custos com acidentes e doenças respiratórias. Além disso, uma frota mais jovem beneficia o meio ambiente ao consumir menos combustível e promover uma drástica redução na emissão de partículas e gases poluentes. A reciclagem dos veículos ainda ajudará toda uma cadeia econômica ligada à reciclagem, gerando emprego e renda.
O governo federal também afirma que o “Renovar” significará maior produtividade ao setor de transporte, com menores gastos com manutenção, redução do frete, aumento da produtividade, da competitividade e da eficiência da logística no país, além da melhoria nas condições de trabalho dos profissionais.
Anfavea
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em entrevista ao portal R7, da Record, aprovou o programa do governo federal: “Esse decreto, mais que uma vitória para o setor automotivo, é uma conquista para os caminhoneiros e para toda a sociedade, já que temos uma frota de caminhões com idade média superior a 20 anos. Desde que o Proconve foi instituído em meados dos anos 80, esse tema da renovação de frota tem sido uma pauta histórica da ANFAVEA, no sentido de complementar os esforços dos fabricantes para redução das emissões de poluentes e de gases de efeito estufa, sem falar da questão crucial da segurança no trânsito”.
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