O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, lançou na última terça-feira (08/03), um pacote de medidas para desenvolver e promover o turismo náutico no país. São ações que passam pela isenção de tributos, capacitação e reconhecimento profissional, oferta de crédito, melhoria na infraestrutura náutica e de promoção, por meio de campanhas publicitárias e de site com informações do setor. A expectativa é de que os incentivos permitam que mais brasileiros e estrangeiros possam realizar a atividade no país, que vem crescendo exponencialmente nos últimos anos.
De acordo com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, as melhorias propostas pelo Governo Federal vão alavancar o potencial náutico brasileiro e irão atender a demandas antigas de todo o segmento. “Possuímos uma das maiores costas litorâneas do mundo e milhares de quilômetros em rios e lagos. Temos o maior potencial do mundo, mas precisamos convertê-lo em algo a mais para o turismo e renda para os cerca de 100 mil brasileiros que tiram o seu sustento nessas atividades”, pontuou o ministro.
Entre os benefícios tributários, o Ministério do Turismo conquistou a inclusão de barcos à vela na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC). A medida assegura a isenção de tributos federais para todos os interessados em importar veleiros – esportistas e empreendedores do turismo que utilizem suas embarcações como ativo econômico. Além disso, garantiu a autorização de importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis com até 30 anos de fabricação, e por fim, acabou com o imposto de 18% para os interessados em importar jet-skis.
No campo profissional, a pasta anunciou uma conquista histórica para o setor: o reconhecimento da atividade de condutor de turismo náutico como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A medida beneficia cerca de 100 mil brasileiros que atuam na atividade de norte a sul do país. Outra medida divulgada foi a promoção de um curso para estes profissionais em parceria com a Marinha do Brasil. A expectativa é de que a capacitação seja realizada a partir de julho deste ano. Todos os concluintes terão direito a certificado emitido pelos dois órgãos federais.
O pacote de ações também inclui um acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal para a realização de estudo do mercado para ofertar crédito a quem deseja implantar infraestruturas e equipamentos de apoio às atividades de turismo náutico. A medida terá validade de 60 meses e será direcionada para as atividades de esporte e recreio, turismo de pesca e mergulho, em âmbito nacional.
A infraestrutura náutica também foi contemplada pelo Ministério do Turismo. A pasta desenvolverá e fará a doação de oito propostas que serão desenvolvidas e doadas pelo MTur para a construção de rampas, píeres e marinas públicas.
“Quando eu vejo, hoje, a força de vontade desse Governo de mudar, com um pacote de medidas que faz toda a diferença para o desenvolvimento náutico desse país. Eu acho que isso é uma atitude que vai mudar muito, porque não é só tratar de um segmento, mas geração de oportunidade para milhares de empregos que hoje atuam na informalidade. Ministro, parabéns pela sua atitude” , comentou o velejador Lars Grael, que também prestigiou o evento.
Turismo Náutico
A atividade é caracterizada pelo contato com a água, seja salgada ou doce, e está ligada à navegação, à prática de esportes aquáticos ou outras atividades realizadas na água. Outra característica importante é que, diferente de outros meios de transporte, as embarcações são os principais atrativos do turismo náutico, já que elas oferecem lazer e entretenimento, em vez de apenas deslocamento.
Com cerca de 8.500 quilômetros de litoral, 35 mil quilômetros de rios e canais navegáveis e mais 9.260 quilômetros de margens de reservatórios de água doce, lagos e lagoas, o Brasil apresenta um dos maiores potenciais de desenvolvimento do turismo náutico no mundo. Para se ter uma ideia, a última temporada de cruzeiros marítimos no país contou com oito navios no litoral brasileiro, um a mais do que na temporada anterior. Os impactos na economia e na geração de empregos beneficiaram destinos turísticos e empresas de atividades características do setor de turismo e de outros ramos, movimentando R$ 2,241 bilhões.
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