Destino muito escolhido por turistas de todo o País pelas praias paradisíacas, o município de Itacaré, na Bahia, abrigava, há 30 anos, um lixão a céu aberto que contrasta com as belezas do local.
No fim de agosto (25), o lixão foi o primeiro na Mata Atlântica a ser fechado com o apoio do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) após a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento. A cerimônia simbólica de encerramento contou com a presença do ministro Daniel Ferreira.
Além do fechamento do lixão, também foi inaugurada a Estação de Transbordo e o Centro de Triagem e Econegócio (fotos abaixo). O espaço está equipado com maquinário para o reaproveitamento de materiais descartados, como prensa para fardos de papel, plásticos e garrafas PET, balança digital e triturador de vidro. O local conta ainda com equipamentos completos para a fabricação de ecovassouras e será utilizado para ofertar capacitações aos catadores.
“Este é um momento marcante para a população de Itacaré. Encerrar o lixão que tanto prejudica a vida do povo local é uma vitória. Além disso, dará uma nova oportunidade para as pessoas que viviam do trabalho no local, com mais saúde e dignidade”, afirma o ministro Daniel Ferreira.
“Há uma imensidão de lixões a céu aberto na faixa litorânea brasileira, principalmente na Mata Atlântica. Com o projeto de fechamento desses locais, como previsto pelo Marco Legal do Saneamento, estamos avançando na despoluição do mar dessas regiões. Os lixões serão substituídos por aterros ambientalmente corretos, com transbordo e separação dos resíduos”, informa o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão.
O projeto em Itacaré é pioneiro e está servindo como case de sucesso para inspirar outras cidades da região a encerrarem seus lixões. A ideia é que haja uma série de outros encerramentos, a partir da expansão da ação para outros municípios que tenham relevante importância turística, localizados na Mata Atlântica da zona costeira e na Amazônia.
A ideia é formar polos de manejo de resíduos sólidos que atendam a esses municípios e cidades vizinhas, encerrando a operação dos lixões existentes e promovendo o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, de modo a possibilitar a redução da quantidade de lixo no mar e a recuperação dos biomas Mata Atlântica e amazônico nesses municípios. Nesse sentido, o MDR já articula junto a alguns gestores locais a possibilidade do encerramento dos seus lixões.
Novo Marco Legal do Saneamento
A desativação do lixão segue determinação do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº. 14.026/20), que prevê o fechamento de mais de 3 mil locais de disposição final inadequada de resíduos sólidos espalhados por todo o País. O de Itacaré é o primeiro lixão na Mata Atlântica a ser encerrado desde a sanção da lei. O principal objetivo da legislação é estabelecer novas alternativas de financiamento e mecanismos para universalizar os serviços de saneamento básico no País até 2033. A meta é 99% da população com acesso a abastecimento de água e 90%, a coleta e tratamento de esgoto.
