Agricultores dos assentamentos Chico Mendes e Araçá receberam os títulos de propriedade na quarta-feira (8). Foto: Divulgação Prefeitura de Araçatuba/SP
A visita do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e do superintendente regional da autarquia em São Paulo, Edson Alves Fernandes, aos assentamentos Chico Mendes e Araçá, na última quarta-feira (8), para entrega de títulos de propriedade definitiva, marcou uma grande conquista jurídica e produtiva para 240 famílias rurais de Araçatuba/SP.
A titulação de assentamentos é uma das metas prioritárias do Governo Federal, com o objetivo de promover segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares. No assentamento Chico Mendes, criado em 2008 numa área de 4.290 hectares foram entregues 178 títulos de domínio.
A senhora Ariene Sampaio é uma das assentadas que recebeu o título definitivo. Ela tem na pecuária leiteira sua principal atividade, mas já produziu banana e hortaliças, que vendia diretamente ao consumidor ou à merenda escolar do município. A produtora considera o título “uma vitória conquistada após anos de espera e que dará mais autonomia aos produtores rurais”. A partir de agora, Ariene espera ter acesso mais fácil a créditos para melhorar a qualidade de vida e a produtividade.
Outros 62 títulos de domínio foram emitidos para o assentamento Araçá, numa área de 1.351 hectares. Para Eliana da Silva de Oliveira, moradora do assentamento, o título definitivo é a concretização de um sonho. “Esse título chega com muita emoção pra mim. O que eu almejo é continuar trabalhando, agora mais tranquila, porque sei que se eu faltar, minha filha é herdeira deste pedacinho de sonho que é a terra.” Além da pecuária leiteira, a lavoura garante boa parte do que vai à mesa da família. “Nunca mais comprei um ovo, frango ou porco. Produzo tudo aqui. Mandioca, abóbora, verdura, legumes, tudo fresquinho, colhido na hora.”
Tanta Ariene, quanto Eliana estavam homolagadas para o assentamento desde 2008 e aguardam o título desde então.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, destacou a importância das titulações que vêm ocorrendo em todo o país e no estado de São Paulo. São marcas históricas de emissões de títulos definitivos, que trazem novas perspectivas para os assentados e para a dinamização do meio rural. “Isso não é um favor, está escrito na lei da reforma agrária. Aqui em São Paulo estamos entregando um volume de documentos que é superior a soma de todos os governos anteriores”.
A expectativa de ampliar a titulação nos 109 assentamentos federais no estado foi reforçada pelo superintendente regional da autarquia em São Paulo, Edson Alves Fernandes. “São mais de 9 mil famílias que nos demandam, pois precisam ser regularizadas para terem maior autonomia para suas atividades”.
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