O governo brasileiro ratificou o acordo de mobilidade que promete facilitar a concessão de visto e autorizações de residência e também a circulação de pessoas nos territórios que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O acordo foi firmado em julho do ano passado, durante a 13ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, capital de Angola. Na ocasião, o Brasil foi representado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Depois da assinatura, o acordo foi aprovado pelo Congresso Nacional.
O ministro Carlos França foi recebido na tarde dessa segunda-feira (7), em Lisboa, pelo secretário executivo CPLP, Zacarias Albano da Costa, na cerimônia de depósito da carta de ratificação do acordo. “O Acordo aproximará ainda mais os cidadãos lusófonos e é mais um passo para consolidar a CPLP como uma verdadeira comunidade de pessoas”, diz publicação do Palácio do Itamaraty nas redes sociais.
A CPLP é formada por nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Uma vez em vigor, o instrumento facilitará a circulação de cidadãos entre os países da Comunidade, que abrange 270 milhões de pessoas. Um dos objetivos do acordo é aumentar as trocas comerciais entre os estados-membros da comunidade, na ordem de US$13 bilhões. Em conjunto, os países da CPLP são o quarto maior produtor mundial de petróleo.
Sobre a CLPP
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização internacional formada por países lusófonos, cujo objetivo é o “aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros”. Foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Em 2014, Guiné Equatorial tornou-se o nono membro da organização.
A CPLP é financiada tanto por meio do orçamento de funcionamento do Secretariado Executivo, custeado por contribuições obrigatórias dos Estados-membros, como pelo Fundo Especial, alimentado por contribuições voluntárias e destinado a custear programas de cooperação, projetos e ações pontuais. A sua sede fica em Lisboa, Portugal, e seu atual secretário executivo é Francisco Ribeiro Telles, de Portugal; e Armindo Brito Fernandes, natural de São Tomé e Príncipe, quem atualmente ocupa o cargo de Diretor Geral. A organização promove a data de 5 de Maio como Dia da Cultura Lusófona, celebrado em todo o espaço lusófono, e os Jogos da CPLP, evento desportivo que reúne todos os membros da organização.
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Fontes: Ag. Brasil; Diário do Poder.
Foto: Ag. Brasil
