A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nessa quinta-feira (8) que o governo Lula está comprometido em devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, mesmo que, para isso, seja necessário utilizar recursos do Tesouro Nacional.
Segundo Tebet, a atuação do governo neste caso foi dividida em três etapas. A primeira consistiu na identificação e investigação das fraudes. Em seguida, veio o levantamento do número de vítimas e do prejuízo causado. Agora, a fase atual envolve o ressarcimento dos prejudicados, tarefa que ficará a cargo da Junta de Execução Orçamentária (JEO) a partir da próxima semana.
“A JEO vai sentar e cumprir a determinação do presidente Lula, que é: ‘ninguém ficará prejudicado, todos serão ressarcidos’”, declarou a ministra durante entrevista a jornalistas após participar de um evento em São Paulo.
A estratégia do governo prevê inicialmente o uso de recursos provenientes da apreensão de bens das entidades investigadas. A Advocacia-Geral da União já solicitou o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões das contas dessas associações.
No entanto, caso esse montante não seja suficiente, a ministra garantiu que o governo irá complementar os pagamentos com dinheiro público.
Tebet ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou agilidade na solução do caso. Mesmo assim, ela reforçou que o governo deve agir com cautela nesta fase para assegurar que apenas os verdadeiros lesados recebam a devolução dos valores.
“Se a União precisar complementar, iremos. Mas iremos complementar com dinheiro público, então precisamos ter responsabilidade e só restituir as vítimas. Alguém pode esquecer que assinou ou mesmo alguém agir de má fé. Sabemos que estes são minoria”, afirmou.
A declaração da ministra ocorre em meio à crescente pressão sobre o governo para agir diante de relatos de aposentados que tiveram valores descontados sem autorização em nome de associações ou entidades das quais nunca fizeram parte. E mais: Governo informará aposentados que tiveram descontos suspeitos pelo aplicativo Meu INSS. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: CNN)