Fernando Haddad disse nesta terça-feira (18) que o governo Lula desistiu da intenção de acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 e feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar esse comércio tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda, do próprio Haddad, e pela Receita Federal, na última terça (11).
Em conversa com jornalistas, Haddad diz que a isenção é apenas para pessoas físicas, e que o governo vai buscar formas para aumentar a ‘fiscalização’ e taxar empresas que, atualmente, ‘burlam regras’ para receber o benefício de forma irregular. Segundo Haddad, Lula pediu o recuo, após forte reação contrária à medida. Haddad disse que o petista solicitou à equipe econômica que busque resolver a questão administrativamente, com ‘reforço na fiscalização’.
“O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa”, disse o ministro da Fazenda.
Ainda segundo Fernando Haddad, Lula pediu para “usar o poder de fiscalização da Receita Federal sem a necessidade de mudar a regra atual, porque estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar as pessoas que, de boa-fé, recebem encomendas do exterior até esse patamar, que é uma regra antiga”.
Ministro da Fazenda disse que presidente Lula pediu recuo e resolução administrativa da taxação de compras internacionais.
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— GloboNews (@GloboNews) April 18, 2023
Explicação de Janja
Segundo informações do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, a ‘explicação’ de Janja sobre o assunto ajudou Lula a decidir pela revogação. Na semana passada, Janja chegou a usar as redes sociais para dizer que “a taxação era para as empresas, não para os consumidores”. Segundo o jornalista, o governo percebeu a reação negativa após a fala. “Muitos não engoliram a explicação.”.
