O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu adiar a sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, que estava prevista para a noite desta quarta-feira (24). Com isso, evitou uma possível derrota em diferentes projetos e garantiu mais tempo para “negociar” a liberação de emendas parlamentares, alvo de reclamações no Congresso.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a prioridade são os vetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Também estão na pauta os vetos parciais à lei da saída temporária dos presos (Lei 14.843/24) e à Lei Geral do Esporte.
A confirmação do adiamento foi feita pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no início da noite. A sessão para a análise dos vetos, que envolvem desde orçamento para emendas até a questão da saída temporária de presos, está prevista para ocorrer entre os dias 7 e 9 de maio.
Essa decisão veio após uma série de reuniões entre membros do governo petista e lideranças do Congresso, com a participação direta de ministros, como Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, parlamentares da base admitiram que o governo não conseguiu acertar a pauta nem fechar o acordo em torno do veto de Lula ao valor de R$ 5,6 bilhões reservados no Orçamento deste ano para o pagamento de emendas de comissão.
O anúncio do adiamento ocorreu logo após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregar à Câmara a primeira proposta de regulamentação da reforma tributária. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), comemorou o adiamento.
Até mesmo aliados de primeira hora do Palácio do Planalto no Senado reclamaram da articulação política e deram sinais de insatisfação durante a discussão do projeto que recria o seguro DPVAT e libera cerca de R$ 15,7 bilhões ao governo.
O projeto, que seria votado nesta quarta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, foi retirado de pauta no início da sessão a pedido do relator e líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA).
Conforme o acordo que estava sendo costurado, parte do dinheiro extra deste projeto seria usado pelo governo para recompor o valor das emendas parlamentares durante a sessão do Congresso desta quarta.
Na semana passada, a sessão do Congresso que estava prevista foi adiada sob o argumento de que era necessário aprovar primeiro o projeto do DPVAT, para que os parlamentares, em seguida, pudessem analisar os vetos.
Ainda de acordo com a reportagem da Folha, líderes partidários que apoiam Lula afirmam que o Senado não quer liberar o montante de cerca de R$ 15 bilhões antes do pagamento de emendas represadas. E mais: Governo Lula fecha contrato de R$ 197 mi com agências para gerenciamento de rede social. Clique AQUI para ver. (Foto: Agência Câmara; Fonte: Folha de SP)
