Ignorando as críticas, o Governo Federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), comprou 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão realizado na manhã desta quinta-feira (6). A previsão do governo Lula era comprar até 300 mil toneladas do alimento.
A estratégia do leilão foi adotada sob a justificativa do risco de desabastecimento do alimento e pelo um suposto risco de aumento de preço após as enchentes no Rio Grande do Sul. O governo petista afirma que a ‘especulação’ fez o produto ter alta de até 40%. O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional do grão.
Os pacotes importados virão com os logotipos da Conab e do Governo Federal, além do escrito “Produto Adquirido pelo Governo Federal” (veja abaixo). O produto terá um preço tabelado: será vendido em pacotes de 5 quilos por R$ 20 reais, ou seja, por R$ 4 o quilo, como o governo tem anunciado. O produto será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de ‘insegurança alimentar’.
O leilão chegou a ser barrado pela Justiça Federal em Porto Alegre, a partir de uma ação do partido Novo. Uma associação* também recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a importação.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, entretanto, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização do pregão.
O presidente da Conab disse que a decisão de importar arroz neste momento não foi uma “afronta” aos produtores brasileiros. “O governo não está fazendo essa importação por um bel-prazer, é por uma necessidade de proteger, neste momento, o elo mais fraco dessa relação, que são os consumidores”. Segundo ele, a Advocacia-Geral da União derrubou oito liminares que pediam a suspensão do leilão.
A Conab realizará nos próximos dias outro leilão para a compra de mais 36 mil toneladas, para completar a expectativa inicial de 300 mil toneladas a serem adquiridas. Por enquanto, não há previsão de importação de outros produtos pelo governo.
Ao blog da jornalista Daniel Lima, da Globo News, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, falou ao blog sobre a importação. “Nós sempre dissemos que não faltaria arroz, mas houve quem especulasse em cima da tragédia. Depois das cheias, o preço do arroz saltou e teve gente vendendo a R$ 40 um saco de cinco quilos. Esse leilão não só reforça que não haverá desabastecimento, como prova o valor justo do produto: R$ 25″, afirmou Fávaro. (Foto: reprodução; Fonte: EBC; G1)
*O texto original dizia que o partido Novo havia recorrido ao STF. A informação foi corrigida nesta quinta-feira (6), às 23h08)
