Estudantes de baixa renda que estão no ensino médio terão acesso a ‘bolsa de permanência’ na escola, além de uma poupança que poderão sacar ao concluir esta etapa da educação formal.
O formato do novo programa, que está em fase final de elaboração, foi anunciado nessa terça-feira (26) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ainda não foram divulgados valores da bolsa e da poupança.
“Nós estamos finalizando o desenho, dentro das possibilidades de recursos orçamentários que existem, tanto no MEC quanto no Ministério de Desenvolvimento Social. Vamos utilizar o CadÚnico [Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais] e o programa Bolsa Família, juntamente, integrando com o Censo Escolar do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], para que a gente possa atingir”, afirmou Santana durante uma coletiva de imprensa para detalhar o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
Segundo o ministro, cerca de 7% dos estudantes do ensino médio abandonam a escola, número que o governo pretende reverter com a medida.
“A ideia é que a gente possa garantir um apoio porque quando um aluno chega no ensino médio, idade de 14 ou 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante da dificuldade da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes, o aluno abandona a escola, falta demais, é reprovado. A ideia é dar um auxílio que será mensal e uma poupança para que ele possa receber ao final do ensino médio, por ano”, acrescentou o ministro da Educação.
O objetivo da bolsa, diz o governo, é ajudar em despesas do dia a dia. Já a poupança poderá ser resgatada pelo aluno para ‘projetos individuais’ dele, como abrir o negócio ou pagar estudos em uma faculdade.
Nos dois casos, segundo Camilo Santana, serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, como frequência escolar e aprovação. E veja também: STF vai julgar tese geral do ‘princípio da insignificância’ para furtos de ‘pequeno valor’. Clique AQUI para ver.
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