O Governo Lula, por meio do Ministério da Educação, anunciou o bloqueio de R$ 500 milhões em verbas do programa “Pé-de-Meia” apenas três dias após divulgar a expansão do benefício, que oferece uma bolsa para estudantes que concluírem o ensino médio.
A informação foi divulgada pelo Estadão. O bloqueio faz parte da contenção de despesas decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada.
O valor bloqueado impacta diretamente 54 mil estudantes, considerando que a bolsa completa do programa é de R$ 9.200 durante todo o ensino médio (desde que cumprindo todos os rituais determinados pela pasta da educação).
O governo impôs um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para cumprir as regras fiscais deste ano. Deste total, R$ 1,3 bilhão é destinado ao Ministério da Educação, sendo dividido entre R$ 1 bilhão de bloqueio (para respeitar o limite do arcabouço fiscal devido ao aumento de gastos obrigatórios) e R$ 279,3 milhões de contingenciamento (para atingir a meta de resultado primário, devido à arrecadação menor do que a prevista). Na prática, ambos significam que esses recursos não poderão ser utilizados.
Os ministérios afetados têm até esta terça-feira (6) para determinar onde cortarão e quais programas e ações serão afetados. As demais pastas ainda não implementaram os ajustes. O retorno dos recursos só ocorrerá se a situação fiscal se normalizar, o que não é esperado no momento.
Metade do bloqueio do Ministério da Educação (R$ 500 milhões) atingiu o programa Pé-de-Meia, comprometendo 76% do orçamento anual (R$ 640 milhões em 2024). No ano passado, a União gastou R$ 6,1 bilhões ao lançar o programa.
Procurado pelo Estadão, o ministério afirmou que ainda estava avaliando as medidas do decreto de congelamento, mas não detalhou as escolhas que afetaram o Pé-de-Meia e outros programas. “O MEC mantém articulação constante junto à equipe econômica do governo e seguirá trabalhando para que, com a melhoria do cenário econômico, haja retorno das programações para a execução da pasta”, declarou o ministério.
Na última sexta-feira (2), Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a expansão do programa para mais de 1 milhão de estudantes, incluindo alunos do ensino médio público com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e renda per capita de até meio salário mínimo, além de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). E mais: Rebeca Andrade é medalha de ouro nos jogos Olímpicos de Paris 2024. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Estadão)
