Governo proíbe benefícios de saúde e atividade física pelo VR e VA, e milhões devem perder descontos

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Empresas do setor de vale-alimentação estimam que, em 2024, cerca de 5 milhões de trabalhadores com carteira assinada deixarão de ter acesso a descontos em academias como parte dos benefícios oferecidos por seus empregadores. A reportagem é da coluna do Guilherme Amado, do Metrópoles.

Isso ocorre após a decisão do governo Lula de vetar o pagamento de benefícios de saúde e atividades físicas com os incentivos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).



Segundo projeções de uma empresa do setor apontada pela reportagem, 6,6 milhões de trabalhadores podem ser afetados com o fim de benefícios como telemedicina, apoio psicológico e descontos em farmácias e academias. Interlocutores desse mercado avaliam que, no geral, ao menos 5 milhões de pessoas perderão o desconto nas academias.



O colunista aponta que, para esses especialistas, a medida tende a sobrecarregar o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa o quinto lugar entre os países mais sedentários do mundo, quadro que pode se agravar sem o incentivo ao exercício físico, levando ao aumento das filas no SUS com a suspensão da telemedicina para muitos trabalhadores.



A renda média dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil é de R$ 2,9 mil, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), valor que pode dificultar o acesso a esses benefícios sem o apoio do PAT.

Pequenas e médias empresas, que formam a maior parte dos empregadores no país, também tendem a enfrentar dificuldades para arcar com esses benefícios de forma independente, impactando a atração e retenção de talentos.

No último dia 10, o Ministério do Trabalho confirmou a exclusão de qualquer benefício não diretamente ligado à alimentação do escopo de incentivos do PAT.



Com isso, telemedicina, descontos em academias e farmácias, além de apoio psicológico, deixarão de ser cobertos, uma mudança que deve entrar em vigor conforme o término dos contratos atuais entre as operadoras de vale-alimentação e os empregadores.

Em nota ao Metrópoles, o ministério destacou que a alteração tem como objetivo “restaurar o propósito original do Programa de Alimentação do Trabalhador”.



Segundo a pasta, “serviços adicionais, como telemedicina, apoio psicológico e acadêmico, embora importantes para a qualidade de vida, não estão diretamente relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional e, por isso, deixam de ser contemplados pelo PAT. A medida garante que os incentivos fiscais associados ao programa sejam aplicados exclusivamente para benefícios alimentares.”. E mais: Campeão, Gabigol anuncia saída do Flamengo e critica Tite: “mão me respeitou como jogador”. Clique AQUI para ver. (Foto: PixaBay; Fonte: Metrópoles)

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