O Governo Lula, por meio do Ministério do Trabalho, está em discussão sobre a possível inclusão dos supermercados na lista de atividades que ficaram autorizadas a funcionar permanentemente durante os feriados, sem a necessidade de acordo com os sindicatos dos trabalhadores do setor, como irá determinar o governo petista. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) tem buscado essa inclusão e espera que o ministério atenda ao pedido, incluindo esses estabelecimentos na lista de exceções que será divulgada por meio de uma portaria prevista para o dia 20 deste mês.
Segundo o Globo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, expressou que não vê objeções à inclusão dos supermercados, contanto que haja acordo com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e com os trabalhadores deste setor. A decisão tomada na mesa de negociação será acatada, afirmou um interlocutor.
O setor produtivo aguarda ansiosamente pela divulgação da lista. Em novembro, Marinho revogou uma portaria emitida pelo governo Bolsonaro, que permitia o trabalho nos feriados sem a necessidade de acordo em convenção coletiva, com o intuito de desregulamentar e flexibilizar normas obsoletas e atrasadas no trabalho.
No entanto, após uma forte reação e críticas do setor empresarial à decisão do governo petista, o Ministério do Trabalho publicou uma nova portaria, suspendendo temporariamente a anterior, e iniciou uma mesa de negociação.
Agora, está prevista a publicação de uma nova portaria que exigirá acordo coletivo para o trabalho nos feriados, mas com exceções para algumas categorias. E veja também: Vergonha alheia: jornalista da Globo tenta dançar frevo ao vivo. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: O Globo)
