Lula (PT) agilizou a liberação de recursos federais para o Estado do Amapá após o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) agendar as sabatinas de Paulo Gonet Branco e Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador amapaense.
Gonet e Dino são as indicações do petista para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, conforme informações do jornal “O Estado de São Paulo”, nesta segunda-feira (11).
Alcolumbre marcou as sabatinas no mesmo dia em que Lula anunciou as escolhas de Gonet e Dino, em 27 de novembro. Nos três dias subsequentes, o governo federal destinou R$ 73,9 milhões para o Amapá, sendo R$ 55,4 milhões reservados em um único dia, em 30 de novembro. Esse montante representa o quarto maior valor de empenhos federais para o estado em todo o ano de 2023 até a última data disponível, em 6 de dezembro.
Os recursos empenhados incluem verbas de custeio e investimento, excluindo despesas com o pessoal federal no Amapá. Do total de R$ 73,9 milhões empenhados, a maior parte (R$ 60,5 milhões) foi proveniente de emendas parlamentares, principalmente de bancada (R$ 59,7 milhões). A execução dos recursos será majoritariamente conduzida por ações do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), liderado por Waldez Góes, aliado de Alcolumbre e ex-governador do Amapá.
Esta não é a primeira vez que a liberação de investimentos federais para o Amapá coincide com demandas do governo na Comissão de Constituição e Justiça presidida por Alcolumbre. Em outubro, após o anúncio de sabatinas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o estado recebeu o segundo maior volume de empenho de recursos da União em 2023, no valor de R$ 61,8 milhões.
Quase metade dos recursos empenhados em novembro, R$ 29,1 milhões, destinou-se a obras de pavimentação em Calçoene, Tartarugalzinho e Macapá. Além disso, houve alocação de verbas para construção de mercados públicos, um abatedouro de aves, e aquisição de materiais didáticos e lanches para estudantes.
As emendas parlamentares, utilizadas por políticos para destinar recursos a obras ou serviços em suas regiões de influência, totalizaram R$ 60,5 milhões, sendo dois terços (R$ 40,2 milhões) por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, liderado por Waldez Góes.
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