O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) enfrenta desafios significativos com 55 obras paradas, totalizando R$ 25,9 milhões em recursos congelados. De acordo com informações obtidas pelo portal Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a maioria dessas obras, 61,8%, foi interrompida durante o ano vigente, sob a gestão Lula (PT). A pasta é responsável pelo programa Bolsa Família.
Essas obras resultam de convênios entre duas áreas do ministério, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Secretaria Nacional de Segurança e Nutricional (Sesan), em parceria com municípios. No caso da Sesan, os projetos implantar obras como restaurantes populares e centrais de abastecimento, além da aquisição de veículos para transporte de produtos da agricultura familiar.
Dentro da Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos (CGEP), que atua na área de segurança alimentar, duas obras paralisadas totalizam R$ 714,5 mil. Deste montante, R$ 588,3 mil já foram empenhados. Notavelmente, uma cozinha comunitária em Recife (PE) teve sua construção interrompida em 2017, enquanto a reforma de um banco de alimentos em Birigui (SP) foi suspensa em 2021.
Obras paralisadas:
Valor total: R$ 25,9 milhões/ 55 obras
Cras: 26
Creas: 15
Centro de Convivência: 5
Ampliação de Cras: 2
Centro Pop: 1
Unidade de acolhimento: 1
Reforma de Cras: 1
Cozinha comunitária: 1
Reforma de banco de alimento: 1
Na esfera da SNAS, 53 obras relacionadas à assistência social representam a maior parte dos recursos, totalizando R$ 25,2 milhões, dos quais R$ 19,2 milhões já foram pagos. Estes projetos são objeto de contratos de repasses entre o ministério e os entes federados. As obras foram interrompidas por diversos motivos, incluindo dificuldades técnicas por parte dos tomadores e problemas financeiros das empresas executoras.
A maioria das obras paralisadas refere-se à construção de centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e centros de Referência de Assistência Social (Cras), unidades cruciais no atendimento a famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.
Ainda de acordo com a reportagem, dados do Tribunal de Contas da União (TCU) até abril deste ano indicam que o Brasil enfrenta um desafio significativo, com 8,6 mil obras financiadas pela União paralisadas, totalizando R$ 32,2 bilhões, dos quais R$ 8,3 bilhões já foram investidos. As áreas mais afetadas são a educação básica, infraestrutura e mobilidade urbana, com destaque para os estados do Maranhão e Bahia, que lideram a lista de obras inacabadas.
Em resposta ao Metrópoles, o MDS assegurou estar comprometido em retomar e concluir todas as obras eventualmente paralisadas, informando que 19 já foram retomadas e três concluídas. E veja também: Brasil cria 190,4 mil empregos com carteira assinada em outubro. Clique AQUI para ver.
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