Justiça condena editora Record a indenizar goleiro Bruno por foto em livro

direitaonline



O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes, conhecido por seu envolvimento no trágico assassinato da modelo Eliza Samudio, recentemente buscou indenização da editora Record devido ao uso não autorizado de sua imagem na capa do livro intitulado “Indefensável – O goleiro Bruno e a história da morte de Eliza Samudio”. Clique AQUI para ver o livro na Amazon.

O ex-jogador alegou que a obra explorou indevidamente sua imagem e exigiu uma quantia de R$ 1 milhão como compensação.

No entanto, a decisão proferida pelo juiz cível Luiz Claudio Silva Jardim Marinho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que o valor da indenização fosse significativamente menor, fixado em R$ 30 mil.

O juiz considerou que houve de fato uma violação do direito de imagem de Bruno Fernandes, mas entendeu que a quantia solicitada inicialmente não era razoável, tendo em vista a notoriedade do caso e a ampla cobertura midiática que o cercou.

O processo de indenização teve origem no uso da fotografia do ex-goleiro na capa do livro, que aborda detalhes do assassinato de Eliza Samudio, mãe do filho de Bruno. O juiz ressaltou que a condenação e o envolvimento de Bruno no caso são amplamente conhecidos e divulgados pela mídia nacional, o que enfraquece a ligação entre a imagem do ex-jogador e as vendas do livro.

“Por outro lado, o pedido de arbitramento de indenização de 30% do montante bruto decorrente da venda dos exemplares e de direitos à Rede Globo não merece prosperar, eis que a mera veiculação da imagem do autor na capa do livro não implica, por si só, estabelecer o direito de remuneração pelo eventual sucesso de vendas dos exemplares”, afirmou o juiz em sua sentença.

Bruno Fernandes, que atualmente cumpre pena em regime aberto pelo assassinato de Eliza Samudio, foi condenado a uma pena de 22 anos e 3 meses de prisão em 2013. O caso chocante e os detalhes sórdidos que o cercam continuam a atrair atenção pública, apesar do tempo decorrido desde o julgamento original.

A editora Record alegou ter obtido os direitos autorais da fotografia utilizada na capa do livro através do fotógrafo Alexsandro Ligorio, que capturou a imagem do ex-goleiro.

E veja também: Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,18 bi de valores a receber. Clique AQUI para ver.


APOIO!
Pix: Você pode nos ajudar fazendo um PIX de qualquer valor.
Nossa chave de acesso é direitaonlineoficial@gmail.com | Banco Santander


Fonte: Metrópoles
Foto: reprodução; divulgação

Gostou? Compartilhe!
Next Post

Moraes autoriza liberação de 90 presos do ‘8 de Janeiro’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nessa segunda-feira (7) liberdade provisória com a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para 90 réus pelos atos do dia 8 de janeiro: são 37 mulheres e 53 homens. Todos foram denunciados por maioria no STF e respondem […]