O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu ontem (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal para liberar espaço às mulheres que foram detidas após os atos em Brasília, em 8 de janeiro.
O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública, que apontou como justificativa para o pedido o aumento de 100% na população carcerária. No pedido protocolado no STF, as defensorias da União e do Distrito Federal apontam que a chegada das novas detentas repercutiu na “impossibilidade de garantia de direitos” e na inadequação do presídio para as presas do semiaberto.
Pela decisão, as mulheres serão monitoradas por meio de tornozeleira eletrônica e deverão ter sua situação prisional reavaliada em 90 dias. Elas já cumprem medidas de trabalho externo em regime semiberto.
“As 85 (oitenta e cinto) apenadas indicadas já dispõem do direito de deixar o estabelecimento durante o dia e retornar para pernoita. Justifica-se, portanto, o deferimento parcial do pedido incidental formulado pela Defensoria Pública do Distrito Federal, consistente na substituição do recolhimento no estabelecimento penal (PCDF) pela concessão de saída antecipada com monitoramento eletrônico pelo prazo de 90 (noventa) dias”, escreveu Gilmar em sua decisão.
Conforme o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.418 pessoas foram presas pelos atos. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à Colmeia. E veja também: Moraes rejeita investigação contra Flávio Dino por atos em Brasília. Clique AQUI para ver.
