Gilmar Mendes recua, e julgamento de Collor será no ‘plenário virtual’

direitaonline

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desistiu do pedido de destaque que havia apresentado no julgamento sobre a manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor.

Com a decisão do decano, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, agendou a continuidade do processo no plenário virtual. A análise será retomada nesta segunda-feira, 28.

Atualmente, a maioria dos ministros já votou a favor de referendar a determinação de Alexandre de Moraes para o início do cumprimento da pena de oito anos e dez meses de prisão.

Fernando Collor foi condenado em maio de 2023 pelo STF pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em processos relacionados à Operação Lava Jato. Apesar da sentença, o ex-presidente vinha adiando o início da execução da pena por meio de recursos apresentados à Corte.

A decisão de Moraes que determinou a execução da pena foi encaminhada para avaliação no plenário virtual. O ministro Flávio Dino votou pela manutenção da prisão, mas Gilmar Mendes, inicialmente, pediu destaque — recurso que levaria o caso a ser discutido no plenário físico. Mesmo com o destaque, Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia anteciparam seus votos, consolidando uma maioria favorável.

Ainda faltam se manifestar os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques. Já Cristiano Zanin declarou-se impedido de participar do julgamento, pois atuou como advogado do presidente Lula em processos da Lava Jato. E mais: Saiba quem é a brasileira que participou da Missa de funeral do Papa. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Fonte: Estadão)

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