Durante sua participação no 13º Fórum de Lisboa nesta quinta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que o sistema político brasileiro caminha para um “parlamentarismo desorganizado” em razão da relação instável entre o Executivo e o Legislativo.
Ao ser questionado pelo Poder360 sobre a possibilidade de o país estar adotando, na prática, um modelo de semipresidencialismo, o ministro declarou:
“Há algum tempo, no Fórum de Lisboa, nós temos discutido se não seria melhor para o Brasil se encaminhasse para um semipresidencialismo, diante do vulto do poder que o Congresso tem assumido”.
Segundo Gilmar, o Brasil vive uma estrutura institucional única, ainda indefinida, marcada pelo avanço do poder do Parlamento. Ele mencionou, como exemplo, o aumento expressivo das emendas impositivas desde 2015 — período em que Dilma Rousseff ainda estava na presidência e Eduardo Cunha presidia a Câmara dos Deputados.
“É preciso que o Congresso tenha poder, mas que também tenha responsabilidade”, disse. Na visão do magistrado, o presidencialismo de coalizão, que marcou governos anteriores, deu lugar a um modelo conflituoso. “E alguém tem brincado que nós produzimos agora um presidencialismo de colisão. Porque acaba gerando muitos conflitos, o que não é bom”, completou.
A avaliação de Gilmar Mendes ocorre em meio à crescente tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, que recentemente derrubou decretos do governo Lula relacionados ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Para o ministro, esse episódio reflete uma crise mais profunda do que aparenta. “Em verdade, nós estamos vivendo, talvez, um governo Executivo minoritário. Diante dos poderes que tem o Congresso Nacional, se não se constrói consenso, nós temos, de quando em vez, um cenário de graves impasses”, afirmou. Ele concluiu dizendo que o momento exige “reflexão” e mais diálogo entre os Poderes. (Foto: STF; Fonte: Poder360)
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