As contas públicas brasileiras caminham em direção a um desequilíbrio preocupante. Sob o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos do governo federal têm aumentado num ritmo muito superior ao crescimento da arrecadação.
A tendência, segundo projeções de órgãos oficiais, pode levar a uma crise no funcionamento da máquina pública a partir de 2027.
Segundo a Folha de S.Paulo, esse cenário aponta para um possível “shutdown” — termo que define a incapacidade do governo de honrar compromissos básicos por falta de recursos.
Entre 2023 e 2025, a receita líquida, que desconta transferências obrigatórias a estados e municípios, deve crescer R$ 191,3 bilhões, totalizando R$ 2,318 trilhões neste ano.
Porém, no mesmo período, as despesas saltaram R$ 344 bilhões, devendo chegar a R$ 2,415 trilhões, de acordo com estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI) e do Tesouro Nacional.
Se esse ritmo se mantiver, o governo pode encerrar 2025 com déficit primário — ou seja, antes do pagamento de juros da dívida — de 0,77% do PIB, agravando o aumento da dívida pública.
A IFI calcula que, em quatro anos, o governo Lula pode acrescentar cerca de 12 pontos percentuais à dívida bruta do país.
Para tentar conter esse avanço, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca ampliar a arrecadação. A tentativa de elevar alíquotas do IOF não avançou no Congresso, e agora a estratégia se concentra em taxar aplicações hoje isentas e ampliar a cobrança em outras áreas.
Mesmo com o novo arcabouço fiscal, que impõe limites ao crescimento dos gastos — entre 0,6% e 2,5% acima da inflação —, a regra permite que apenas 70% da alta na arrecadação se transforme em novas despesas. Isso significa que, a cada R$ 1 a mais em receita, só R$ 0,70 podem ser efetivamente gastos.
Apesar de mais flexível que o teto de gastos em vigor durante o governo Michel Temer, o novo regime ainda tenta conter o avanço desenfreado das despesas. No entanto, conforme apurou a Folha, o governo tem usado brechas para contornar essas regras.
Uma delas é classificar certos gastos como “financeiros”, que não entram no limite do arcabouço — como as transferências do Fundo Social (alimentado pela renda do petróleo) para programas como Minha Casa Minha Vida e investimentos via BNDES.
Essas manobras, porém, não são as principais responsáveis pelo desequilíbrio. O maior impacto veio da revogação do antigo teto de gastos, que permitia apenas reajustes pela inflação em áreas como saúde e educação.
Agora, os desembolsos nesses setores voltaram a ser atrelados à receita corrente líquida, obrigando o governo a aplicar 15% e 18%, respectivamente.
Outro fator de peso é a nova política de valorização do salário mínimo, que prevê reajustes acima da inflação.
Como 70% dos benefícios previdenciários são pagos com base no mínimo, o impacto é direto e significativo.
Desde o início do atual mandato, os gastos com aposentadorias e pensões saltaram de R$ 912,2 bilhões para R$ 1,053 trilhão.
Com a despesa subindo mais que a receita e sem uma reforma estrutural que inverta essa lógica, técnicos do governo e especialistas já projetam um cenário de esgotamento fiscal no início do próximo mandato presidencial.
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