O secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello (foto acima), anunciou nesta quarta-feira (28) que a tributação sobre ‘grandes heranças’ e o lucro das ‘grandes empresas’ serão assuntos de destaque nas próximas reuniões do G20.
Mello dirigiu-se aos jornalistas que acompanham os encontros dos ministros das Finanças e dos presidentes dos bancos centrais do grupo, ocorridos hoje e amanhã em São Paulo. O ministro Haddad participou virtualmente devido ao seu isolamento por conta da Covid.
O Brasil tem levado às reuniões do G20 a ‘necessidade’ de discutir a ‘tributação progressiva’ e equitativa para empresas e pessoas físicas, especialmente os super-ricos, embora não tenha esclarecido quem seria considerado um ‘super-rico’ para o governo.
A expectativa é que o governo inclua ‘especialistas’ nas discussões tributárias para apresentarem suas visões sobre o tema nas reuniões de amanhã.
“Haddad já expressou sua preocupação sobre esse assunto mais de uma vez e trouxe o que entendemos ser uma das possíveis propostas, relacionada à tributação sobre grandes heranças”, declarou o secretário.
Mello observou que há uma atual ‘realocação’ da riqueza global por parte dos ‘super-ricos’, buscando evitar não só a tributação sobre o ‘estoque’ de riqueza, mas também sobre a transferência de patrimônio para futuras gerações.
“No Brasil, recentemente aprovamos a tributação de fundos fechados e de fundos offshore, o que já é uma medida para combater esse tipo de planejamento tributário, no qual os super-ricos transferiam seu patrimônio de geração em geração sem pagar tributos sobre essa transmissão”, explicou.
Mello ressaltou que o tema precisa ser discutido e aprofundado pelos ‘especialistas’, e que espera que o G20 seja um fórum para “construir algum consenso sobre a necessidade de iniciar uma agenda de formulação” de um sistema de tributação internacional.
Indagado sobre a possibilidade de um acordo para tributar grandes empresas, Mello afirmou que o pilar dois, uma das iniciativas implementadas pelo G20 em 2021, que trata da tributação de pelo menos 15% do imposto sobre a renda de grupos multinacionais com faturamento global anual superior a 750 milhões de euros, já está em processo de implementação em vários países.
“É uma agenda prioritária para todos os países do G20 que contribuíram para essa proposta. Certamente será um dos temas amplamente debatidos nas sessões sobre tributação”, concluiu o secretário.
Haddad
Em sua fala, Fernando Haddad propôs que os países de todo o mundo se unam para taxar as grandes fortunas. “Precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos. Além de buscar avançar as negociações em andamento na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e ONU [Organização das Nações Unidas], acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um terceiro pilar da cooperação tributária internacional”, defendeu o petista.
Haddad abriu a 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais da Trilha de Finanças do G20. O ministro, que deveria presidir os trabalhos, fez seu discurso por transmissão de vídeo. No fim de semana, ele foi diagnosticado com covid-19.
Para o ministro, a desigualdade social deve estar no centro das análises e dos planejamentos econômicos. “Acreditamos que a desigualdade não deve ser apenas tratada como uma preocupação social, um mero corolário da política econômica. A nossa política é centrar a desigualdade como uma variável fundamental para análise de políticas econômicas. Queremos desenvolver as ferramentas analíticas mais adequadas para isso”, disse.
Ainda segundo ele, chegamos a uma situação insustentável em que o 1% mais rico detém 43% dos ativos financeiros mundiais”, justificou.
O ministro pediu que seja feito um novo entendimento sobre “globalização” e cooperação internacional, diferente do que ocorreu nas décadas anteriores. “A atual reação à globalização pode ser atribuída ao tipo específico de globalização que prevaleceu até a crise financeira de 2008. Até então, a integração econômica global se confundiu com a liberalização de mercados, a flexibilização das leis trabalhistas, desregulamentação financeira e a livre circulação de capitais. As crises financeiras resultantes causaram grandes perdas socioeconômicas”. E mais: Grupo de 200 pessoas ataca Igreja na Índia. Clique AQUI para ver. (Fontes: G1; EBC; Fotos: Ministério da Fazenda)
