O ministro Luiz Fux divergiu da maioria de seus colegas na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) ao defender que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados fosse julgada pelo plenário da Corte, e não por uma das turmas.
Segundo Fux, a relevância institucional do caso, que trata de uma suposta tentativa de golpe de Estado, exige uma análise pelo conjunto dos 11 ministros para garantir “maior autoridade e legitimidade institucional” à decisão.
“Essa matéria não é tão pacífica, essa matéria já foi mudada e remudada e voltou-se à tese original várias vezes[…] Ou nós estamos julgando pessoas que não exercem funções públicas, ou estamos julgando pessoas que exercem essas funções, e o local ideal seria o plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Apesar da posição de Fux, os demais quatro ministros da Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino – decidiram manter o julgamento da denúncia no colegiado restrito de cinco integrantes.
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