O Brasil apresentou, em 2021, queda de 6% do número de mortes violentas, o segundo ano consecutivo com redução desse tipo de crime (que inclui homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes por intervenção policial). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) no 16º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No ano passado, foram 47.503 vítimas e 22,3 mortes violentas para cada 100 mil habitantes; é a menor taxa desde 2011, primeiro ano em que o índice foi registrado.
O relatório utiliza como fonte as secretarias estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social, a Polícia Civil de Minas Gerais, o Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Acre, o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o próprio Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Entre as capitais, apenas seis tiveram alta: Manaus (48,9%), Macapá (31,2%), Boa Vista (9,9%), Porto Velho (8,6%), Teresina (9,5%) e Salvador (3,4%). A menor taxa entre as capitais foi registrada por São Paulo: 7,7 mortes por 100 mil habitantes. É a única entre as 27 a ter menos de 10 mortes violentas por 100 mil habitantes. Na outra ponta está Macapá, com uma taxa oito vezes maior: 63,2 mortes por 100 mil habitantes.
Mais armas
Em 2021, o Brasil atingiu o maior número de registros ativos de armas CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores). Atualmente há 673 mil licenças para armas de fogo nesses critérios no país. Durante o governo Bolsonaro, certificado de registro de armas de fogo cresceu 474%.
Em 2018, antes de Bolsonaro assumir, o número de pessoas com registros CAC era de 117,5 mil. Ou seja, 56 brasileiros a cada 100 mil possuíam licença para armas. Com as mais de 673 mil de 2021, o Brasil chega a 314 licenças a cada cem mil pessoas.
Por região
O Estado com maior número de registros de CACs total é São Paulo, com 26%, seguido pelo grupo que inclui Paraná e Santa Catarina (16% do total). O Rio Grande do Sul representa 11% do total. Assim, apesar de ter 14% da população brasileira, a região Sul tem 25% dos registros CAC no Brasil.
Debate
No Senado, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) analisa uma proposta enviada pelo Executivo e aprovada na Câmara que flexibiliza as regras e o acesso a armas para a categoria, dando porte de arma a atiradores com mais de cinco anos de registro. Atualmente, eles têm a posse e permissão de carregar o armamento apenas para o local de treino, com trajeto definido. O assunto está sendo tratado há semanas na comissão, mas, diante da resistência ao texto, a análise foi adiada.