As Forças Armadas emitiram um comunicado oficial, nesta sexta-feira (10), com “considerações” às respostas do Tribunal Superior Eleitoral. Nele, os militares afirmam que quase 225 mil urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições deste ano não passaram pelo teste público de segurança feito pelo TSE para atestar a integridade dos aparelhos.
“Cerca de 39% das urnas (224.999 das 577.125 urnas) a serem empregadas nas eleições de 2022 são do modelo UE2020. Esse modelo não foi submetido ao Teste Público de Segurança (TPS). Ou seja, não passaram pela investigação de atores externos. Portanto, é fundamental que se realize o TPS para demonstrar ao público o correto funcionamento dos softwares do TSE nas urnas”, diz o documento.
No texto, os militares ainda defendem que os partidos políticos possam participar do processo de fiscalização do sistema eleitoral. De acordo com as Forças Armadas, para que a confiança no sistema eleitoral seja fortalecida, “é importante melhorar a percepção de segurança e de transparência”.
“Por isso, deve-se incentivar a realização, na prática, de auditoria contratada por partidos políticos, conforme previsto em lei, de forma a segregar as funções do processo eleitoral”, pondera a instituição, acrescentando que “quem faz não deve ser quem audita”.
A Defesa ainda ressalta que por se tratar de uma eleição eletrônica, os meios de fiscalização devem se atualizar continuamente, exigindo pessoal especializado em segurança cibernética e de dados. Não basta, portanto, a participação de “observadores visuais”, nacionais e estrangeiros, do processo eleitoral.”
Por fim, o documento encerra recomendando “que a adoção de medidas de aperfeiçoamento seja permanente e feita com a oportunidade necessária para assegurar que o processo eleitoral, inclusive o de 2022, tenha a máxima segurança, transparência e confiabilidade e possa ser auditável em todas as suas fases”.
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