Novas revelações indicam o início das tensões entre Alexandre de Moraes, ministro do STF e do TSE, e Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter). Conforme mensagens obtidas pela Folha de S.Paulo, o conflito começou a ganhar forma logo após Musk adquirir a plataforma e, especialmente, quando o Twitter deixou de cumprir ordens judiciais relacionadas a derrubada de conteúdos.
A troca de mensagens entre Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE, e membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) da Justiça Eleitoral, destaca a postura firme de Moraes. Em uma das mensagens, ele ordenou: “Então vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inquérito das fake news. Vou mandar tirar sob pena de multa”.
Essa determinação veio após relatos de que a nova administração do Twitter, sob Musk, não estava mais atendendo pedidos de remoção de postagens.
As conversas, ocorridas via WhatsApp, mostram que Vargas, ao receber a orientação de Moraes, repassou-a ao grupo responsável pela questão: “Vamos caprichar no relatório para esse fim”.
Os diálogos ocorreram em março de 2023, cerca de cinco meses após as eleições presidenciais no Brasil.
Um dos membros da AEED, Frederico Alvim, sugeriu que tentar alterar formalmente as políticas da rede social seria uma tarefa demorada e difícil, especialmente após a entrada de Musk. Ele indicou que a melhor estratégia seria pedir uma “calibração da interpretação da política já existente”.
No entanto, ele também reconheceu as dificuldades impostas pela nova gestão da plataforma, que havia transferido as decisões de moderação para um colegiado global.
As mensagens divulgadas sugerem que, com a nova direção de Musk, a moderação de conteúdos no X passou a focar mais na segurança.
Alvim destacou que “uma mentira desassociada de um risco concreto tende a não receber uma moderação”, a não ser que envolvesse discurso de ódio ou incitação a violência. Ele alertou que para remover publicações com ofensas diretas a Moraes seria necessária uma intervenção judicial, o que levou Moraes a reforçar sua determinação: “Vou mandar tirar sob pena de multa”.
Essas revelações lançam luz sobre como Moraes utilizou sua posição no TSE para fortalecer inquéritos sob sua relatoria no Supremo, em um contexto onde a moderação de conteúdos na era Musk se tornou mais permissiva. Clique AQUI para ver a reportagem na íntegra na Folha. (Foto: STF; Fonte: Folha de São Paulo)
