Em uma live recente, o senador carioca Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, refutou alegações de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2022, da qual ele é relator, visa privatizar as praias brasileiras. Flavio Bolsonaro explicou detalhadamente os objetivos da PEC, buscando esclarecer o que considera ser uma “fake News gigantesca da esquerda”.
Flavio iniciou a transmissão ao vivo desmentindo as acusações: “Você já deve ter visto na internet ou até na própria grande mídia dizendo que eu sou relator de uma PEC que privatiza as praias. Não sei se vocês já ouviram isso e não é nada disso, obviamente. Isso é uma grande mentira, uma narrativa que a esquerda tá criando porque o governo tá com medo de perder a arrecadação.”
Segundo o senador, a PEC tem como principal objetivo acabar com o pagamento de taxas que ele considera arcaicas e injustas. “A PEC nada mais faz do que acabar com o foro e a taxa de ocupação”, afirmou. Ele explicou que essas taxas são remanescentes de um período histórico e que não fazem mais sentido nos dias atuais. “Eu não quero mais que o povo pague aluguel para o governo federal. Isso é a taxa de foro”, esclareceu, referindo-se à taxa de 0,6% paga anualmente pelos ocupantes de terrenos de marinha.
Flavio Bolsonaro também abordou a questão do laudêmio, uma taxa de 5% cobrada pela União para autorizar a transferência de domínio de terrenos de marinha. Ele questionou a lógica dessa cobrança: “Qual o sentido disso? E, obviamente, gente, acaba com essas taxas, e haja um interesse, como já existe hoje, antes da PEC entrar em vigor.”
O senador destacou que grandes empreendimentos, como resorts, já são permitidos na orla brasileira, mas enfatizou que a PEC não permite a privatização ou fechamento das praias. “Óbvio que não pode fechar a praia, não pode proibir o acesso à praia de ninguém. Isso não é permitido, são casos de polícia caso aconteça.”
Durante a live, Flavio mencionou que a PEC é clara ao diferenciar entre terrenos de marinha e praias. “A praia, inclusive na Constituição Federal, é tratada em um inciso diferente do inciso que trata dos terrenos de marinha”, explicou, garantindo que a proposta não afeta o domínio público das praias.
Ele também destacou que a transferência das propriedades de terrenos de marinha para o setor privado pode ser feita de forma gratuita ou onerosa, dependendo da situação socioeconômica dos ocupantes. “Para aquelas pessoas que estão em alguma área de interesse social, como quilombolas, como ribeirinhas, essas pessoas vão ter de graça o seu título de propriedade.”
Ele encerrou sua fala reiterando que a PEC 3 de 2022 não trata de privatização de praias e criticou a narrativa criada pelo governo: “Não caia nessa fake News de que essa PEC trata de privatização de praia porque isso é uma grande, uma enorme mentira.”
Flávio argumentou que o estado, com sua burocracia, é um problema, não uma solução, e que a proposta visa desonerar os brasileiros dessas taxas antigas. “Você quer continuar pagando, você fica contra a PEC. Você quer parar de pagar esse absurdo cobrado desde 1800 e alguma coisa, então a gente tem que acabar com isso.”
O Senador cariioca finalizou a transmissão incentivando o apoio à PEC. Assista abaixo. E mais: Zelenski cobra Lula e questiona: “por que Brasil está ao lado do agressor?”. (Foto: reprodução vídeo)
